Por Maria Emília Yamamoto
O homem, distintamente de outras espécies, procura respostas a perguntas tais como a do título deste artigo e faz indagações sobre suas origens e características. Boa parte do conhecimento produzido na área das ciências humanas e sociais diz respeito a indagações como essa, sobre o comportamento e a natureza humanos. Uma das disciplinas que fornece algumas das respostas mais inspiradoras é a psicologia evolucionista. Esta é uma disciplina recente, multidisciplinar, que nasceu de uma síntese entre a psicologia cognitiva e a teoria da evolução, e que utiliza conhecimentos de várias outras áreas, como a neurociência e a antropologia. A abordagem evolutiva parte do pressuposto que o homem, assim como todos os outros seres vivos, é o produto de um processo evolutivo. Isto significa que nossa natureza é determinada, além de nossa cultura, pela nossa biologia. Nossas características, não apenas anatômicas, mas também neurocognitivas e de comportamento, foram selecionadas em respostas a pressões evolutivas durante o processo de nossa evolução.
O que são pressões evolutivas e como elas agem sobre os seres vivos? Darwin, ao propor a teoria da evolução, estabeleceu que o processo evolutivo só poderia ocorrer se houvesse variabilidade genética na população e se essa variabilidade influenciasse diferencialmente a sobrevivência e a reprodução. Aqueles que apresentam características que favorecem essas capacidades deixam mais descendentes e passam essas mesmas características adiante. Quando isto acontece ao longo de várias gerações essas características transformam-se em adaptações, que são traços, sejam eles anatômicos, fisiológicos ou cognitivos, que permitem ao indivíduo resolver da melhor maneira possível os problemas que o ambiente apresenta. É claro que o que é adaptativo em um ambiente não o será em outro; portanto, adaptação não é algo de absoluto, mas sim relativo ao ambiente em que o organismo se encontra, e pode mudar em função de variáveis geográficas, temporais e sociais (por ex., a densidade populacional, a composição etária ou de gênero da população, etc).
A relatividade temporal das adaptações está sempre presente, uma vez que um organismo que consegue sobreviver e reproduzir passa para seus descendentes as adaptações a aspectos do ambiente que estavam presentes em seu tempo de vida. Esta mesma adaptação pode passar para várias gerações seguintes, mesmo que o ambiente tenha mudado, pois as mudanças produzidas na população pela seleção natural podem levar um tempo muito mais longo do que as alterações do ambiente, que podem ser muito rápidas. Por exemplo, a agricultura e a pecuária surgiram há apenas 10 mil anos, o que em termos evolutivos é um período muito breve. Essas “novidades” evolutivas permitiram, entre outras coisas, a passagem de uma vida nômade para o estabelecimento de locais fixos de moradia e a produção de excesso de recursos, que deu origem a um crescimento dramático da população. Passamos então, muito rapidamente, para um modo de vida de caçador-coletor, caracterizado por pequenos grupos nômades, com alto grau de parentesco, para grupos urbanos em cidades superpopuladas, nas quais cruzamos todos os dias com pessoas que nunca mais veremos novamente. Esse período de 10 mil anos foi insuficiente para que várias das adaptações ao modo de vida caçador-coletor fossem substituídas por adaptações a aspectos mais recentes do meio ambiente. Podemos então dizer que somos criaturas pré-históricas vivendo em um mundo moderno e, como tal, mantemos vários traços que respondem a desafios enfrentados por nossos ancestrais em um passado distante, o Ambiente de Adaptação Evolutiva (AAE).
Quando o ambiente muda, o comportamento pode se mostrar inadequado às novas circunstâncias. Obviamente, as pressões seletivas podem levar à evolução de novas adaptações, porém, o tempo necessário para que elas evoluam é sempre muito mais longo do que o necessário para que as alterações ambientais ocorram. Em consequência, alguns dos comportamentos que exibimos estão mais bem adaptados ao AAE do que ao ambiente atual. Ao analisar o comportamento é importante considerar, portanto, não apenas as causas presentes no tempo de vida do indivíduo, ou causas próximas, mas também como nossa natureza foi moldada pelos desafios que nossos ancestrais tiveram que enfrentar, e que resultaram em uma espécie com as características que reconhecemos como humanas. Em outras palavras, somos como somos porque nossa espécie e as espécies que a antecederam superaram desafios colocados pelo ambiente que levaram à modelagem da natureza humana, e porque com essa mesma natureza básica hoje enfrentamos um ambiente em grande parte diferente daquele no qual ela foi moldada.
Porém, nosso comportamento parece tão distinto do de nossos ancestrais que é difícil aceitar que somos de fato os mesmos. Na realidade, somos o produto de nossa biologia tanto quanto o somos de nossa cultura. A espécie humana, talvez mais do que qualquer outra espécie, apresenta uma incrível plasticidade comportamental que é considerada um dos padrões mais importantes na história da evolução humana e que responde por essa incrível diversidade entre as várias populações humanas.
Vou discutir dois exemplos que mostram o efeito conjunto do ambiente e das experiências pessoais, aí incluída a cultura, na expressão do comportamento e a manutenção de traços selecionados em nosso passado evolutivo, evidenciando o descompasso temporal mencionado acima.
Neofobia e neofilia: o que comer?
A vida humana, como a dos animais, gira, em grande parte, em torno da alimentação. Obter alimentos e comê-los era, provavelmente, uma atividade de alto custo para nossos ancestrais, pelo tempo que ocupava e pelos riscos envolvidos. Durante a maior parte da evolução humana, nossos ancestrais, como qualquer animal selvagem, tinham que sobreviver daquilo que conseguiam retirar da natureza. Quanto os nossos corpos e mentes foram transformados pela mudança de um ambiente ancestral para outro moderno? No ambiente ancestral (o AAE, já discutido anteriormente), alimentos potenciais eram raros e perigosos, animais e plantas apresentavam defesas químicas, mecânicas e comportamentais desenvolvidas para não sofrer predação. Em contraste, atualmente a alimentação deixou de ter um caráter puramente nutricional e passou a ser vista como culinária e/ou gastronomia, onde o mais importante não é necessariamente a presença de alimento, mas sim o ambiente de degustação, o aparato de apresentação, o prestígio do local. Certamente, mudamos muito. Porém, surpreendentemente, ainda carregamos em nossos genes hábitos que eram adaptativos às demandas apresentadas pelo ambiente ancestral e que hoje, diante das alterações das condições de vida, não mais o são.
Nosso aparato sensorial, herança de nossos ancestrais, nos prepara para lidar com os alimentos disponíveis no ambiente. Nossas predisposições em preferir alguns sabores em relação a outros, foi moldada em um ambiente de adaptação evolutiva. Não respondemos apenas aos sabores – respondemos à familiaridade que temos com os alimentos. Não por acaso, cada cultura tem sua culinária típica, que é um dos padrões mais duradouros quando há mudança de ambiente. Grupos étnicos que se mudam para outro local ou país mantém suas tradições culinárias mesmo quando outros aspectos são abandonados em favor daqueles presentes no novo local. A relutância em experimentar alimentos novos é chamada pelos nutricionistas de neofobia alimentar, assim como a predisposição em aceitar alimentos novos é chamado de neofilia alimentar.
A neofobia e a neofilia alimentar provavelmente trouxeram vantagens adaptativas a nossos ancestrais. Ampliar a variabilidade na composição da dieta significava aumentar as chances de encontrar alimentos, mas ser cauteloso com um alimento desconhecido significava evitar ingerir algo tóxico ou prejudicial à saúde. Isto coloca um dilema a todas as espécies que são onívoras (que têm uma dieta ampla e diversificada), e que nos acompanha, como espécie onívora que somos, até hoje. O pesquisador canadense Paul Rozin chama este fenômeno de dilema do onívoro, que se estabelece quando um indivíduo tem boas razões tanto para aceitar (ampliação da dieta) quanto para rejeitar (possibilidade de envenenamento ou intoxicação) alimentos novos.
Ao longo da evolução, vários mecanismos se desenvolveram para lidar com este dilema, de modo a permitir a incorporação de alimentos novos e, ao mesmo tempo, tentar diminuir os riscos. Embora, no ambiente moderno, os riscos envolvidos na incorporação de novos alimentos sejam muito pequenos, conservamos tanto a relutância relativa aos novos alimentos quanto os mecanismos de facilitação de sua aceitação.
O mais simples desses mecanismos deriva-se de nosso aparato sensorial, que responde diferencialmente aos diferentes gostos. Desde muito cedo mostramos preferência pelos gostos doce e salgado e rejeição aos azedo e amargo. Estas preferências provavelmente protegeram nossos ancestrais, pois alimentos que contém substâncias tóxicas em geral têm gosto azedo ou, mais frequentemente, amargo.
Outro mecanismo, este exclusivamente humano, é o chamado princípio do sabor. Este procedimento consiste em adicionar familiaridade a alimentos desconhecidos ou exóticos através do uso de condimentos característicos de uma cultura. Este princípio dá a um alimento novo um “certificado de segurança” e fornece uma solução cultural ao dilema do onívoro, compatibilizando a disponibilidade de alimentos com a predisposição de aceitar o que é conhecido, característico do seu humano.
Outro fator que parece influenciar os padrões alimentares é a presença de outras pessoas. Uma refeição é um evento social e a presença de outros pode aumentar a probabilidade de aceitação de alimentos novos, fato que vem sendo chamado na literatura científica de facilitação social. Estudos encontraram uma correlação positiva entre número de pessoas durante uma refeição e a quantidade de alimento ingerido, ou seja, quanto maior o número de pessoas durante uma refeição, maior a quantidade de alimento ingerido pelas pessoas. Este mecanismo funciona com incentivos explícitos, por exemplo, quando são emitidas opiniões sobre os alimentos sendo oferecidos, como também através do modelo, pois mesmo quando não são emitidas opiniões, a simples presença de outras pessoas se alimentando favorece a ingestão de novos alimentos. Novamente, o grupo social age como garantia da qualidade do alimento, o que provavelmente foi um indicador importante para nossos ancestrais. O que outros comiam sem consequências danosas poderia ser incorporado à dieta com segurança.
Quando somamos nossas predisposições genéticas na preferência pelos gostos básicos às características ambientais e culturais chegamos a uma complexa rede de influências sobre o comportamento alimentar moldada pelo processo evolutivo.
Porém, atualmente, novas preocupações – que nunca estiveram presentes em nossos ancestrais – nos perseguem: o sobrepeso e a obesidade. Especialmente na sociedade ocidental há alimentos em excesso. Desses, parecemos preferir aqueles que são gordurosos e doces, exatamente aqueles que os médicos nos sugerem evitar. Infelizmente, assim como herdamos preferência pelos gostos básicos, também herdamos de nossos ancestrais um grande apetite, especialmente por alimentos gordurosos e doces. No ambiente no qual nossos ancestrais viveram, esses tipos de alimento eram escassos ou os nutrientes eram pouco concentrados nos alimentos disponíveis. Por esta razão, nossos ancestrais gastavam grande parte do tempo à procura de alimentos para suprir as necessidades de gorduras e açúcares e, quando os encontravam, provavelmente consumiam em grande quantidade; afinal, não podiam prever quando os encontrariam novamente. Além disso, a própria atividade de procura de alimento e a vida nômade faziam deste nosso ancestral um indivíduo extremamente ativo, ao contrário do sedentarismo da moderna vida urbana. Respondemos ao alimento e à atividade física como se vivêssemos em um mundo com escassez de alimentos ricos em gorduras e açúcares e com exigência de altos níveis de atividade física. Resultado: excesso de peso.
Tendo em vista esse grande apetite herdado e a disponibilidade de alimentos durante todo o ano, processados de forma a se tornarem mais saborosos (com maior concentração de açúcares e gordura), não é de estranhar que o problema de sobrepeso tenha adquirido grande destaque em nossa sociedade. Com os alimentos disponíveis conseguimos suprir nossa necessidade diária de nutrientes e ingerimos facilmente mais do que precisamos. No passado evolutivo, nossos ancestrais enfrentaram problemas de saúde pela falta de gordura e açúcares na dieta. Hoje, enfrentamos problemas de saúde pelo excesso de gordura e açúcares.
Porém, neofilia e obesidade estão relacionadas? Não necessariamente. Neofilia e neofobia dizem respeito à diversidade da dieta, não à quantidade de alimentos ingeridos. Neofóbicos regulam o que comem, não o quanto comem. Dessa maneira, um indivíduo pode comer muito de alguns poucos itens alimentares (neofóbico) enquanto outro pode comer pouco de uma quantidade muito variada de alimentos (neofílico). Então, pode-se observar um obeso que assim o é por comer quantidades exageradas apenas de feijão com farinha, ou por comer uma diversidade de alimentos de todas as partes do mundo, também em quantidade exagerada.
Cooperação e coalizão de grupo: o círculo virtuoso
Nos vários jogos sociais aos quais somos chamados a participar, na vida cotidiana, nosso maior problema é atrair o parceiro certo. Uma vez identificado, um parceiro confiável pode vir a se tornar um parceiro frequente e levar à exclusão dos parceiros que preferem não cooperar. Por exemplo, preferimos escolher para uma atividade conjunta no trabalho ou na escola aqueles que sabemos, em geral por experiência anterior, que não se negam a trabalhar duro e que não fazem “corpo mole”. Estes podem ser chamados de virtuosos, que assim agem porque isso lhes permite somar forças com outros, também virtuosos, em benefício de todos os virtuosos. É o que eu chamo do círculo virtuoso.
Nossos ancestrais caçadores-coletores formavam grupos extremamente pacíficos e igualitários. No entanto, a análise da vida de caçadores-coletores modernos, como os que ocorrem na Nova Guiné, mostra que a taxa de morte por homicídio é muito maior da que ocorre nas sociedades urbanas ocidentais modernas. A aparente contradição se explica pelo fato de que esses homicídios têm lugar, fundamentalmente, nas disputas entre grupos. A pressão evolutiva pode jogar grupos contra grupos e, na espécie humana, dar origem ao conhecido nós versus eles. Como isto acontece?
Ruth Mace, uma pesquisadora do College of London, sugere que as próprias culturas levantam barreiras ao movimento de pessoas e ideias, mesmo hoje em dia. Embora isto tenha sido muito atenuado em função das facilidades de transportes e de comunicação, durante a evolução humana a proteção do grupo era crucial. Historicamente, grupos não apenas desempenhavam tarefas de forma cooperativa, mas também protegiam seu território contra outros grupos humanos. Dessa forma, era importante reconhecer os que pertenciam ao grupo e desconfiar de estranhos. Uma das formas de fazer isto é identificar indivíduos que são aliados ou que pertencem a um determinado grupo. Há várias maneiras de fazer tais identificações, como a distribuição espacial (quem anda com quem), a linguagem ou mesmo o sotaque, o vestuário e outras características comuns.
Esta identificação permite, por um lado, a cooperação intragrupo e, por outro lado, a alienação e a hostilidade aos que não pertencem ao grupo. Ridley (2000) cita a análise que John Hartung faz da frase judaico-cristã “ama teu próximo como a ti mesmo”, que conclui que a frase foi cunhada, por Moisés, em um momento de grande desavença entre os israelitas. O objetivo era unir o grupo e próximo refere-se especificamente aos filhos do povo, ou seja, aos outros israelitas. Exortações à moralidade e à cooperação são dirigidas ao grupo de pertinência, visam aumentar a coesão do grupo e, dessa forma, torná-lo mais forte na competição contra outros grupos.
Grupos étnicos têm rituais e padrões que os tornam facilmente identificáveis. O conceito de raça, ou subespécie, no entanto, foi completamente desmantelado pela biologia evolutiva. As dificuldades que se apresentam para a classificação de indivíduos polimórficos, de populações extremamente variáveis, em tipos bem definidos, são enormes. Nós brasileiros, por exemplo, que vivemos em uma sociedade com alto grau de miscigenação, temos muitas dificuldades de classificar as pessoas em função de sua etnia, principalmente aqueles indivíduos que representam a mistura de várias etnias. Consequentemente, os biólogos evolucionistas não consideram raça um conceito que vale a pena ser empregado. No entanto, isto não impede que as pessoas, intuitivamente, julguem que a categorização de pessoas em função principalmente da cor da pele é tarefa simples. Obviamente, esta crença não se baseia no conceito biológico de raça –frequentemente, a avaliação feita pelo olho humano não informado é um guia pouco fidedigno quanto ao grau de diferenciação biológica. Porém, é esta base pouco segura no que diz respeito às relações raciais, dando origem, no pior dos casos, a preconceito e discriminação e, em outros, à identificação de pretensas características raciais.
No entanto, a categorização do mundo em nós versus eles deu origem a alguns dos mais terríveis conflitos na história da humanidade, como é o caso de Kosovo, Ruanda ou o Holocausto. Pesquisas mostraram que o etnocentrismo, o favorecimento de seu próprio grupo e a indiferença ou hostilidade em relação a grupos externos, existe em todas as culturas. Esses estudos sugerem que: a) a cooperação intragrupo e a competição intergrupo são fáceis de provocar; b) a cultura do nós versus eles é universal e é desencadeada por alguns tipos de situações sociais; c) a pertinência a um ou outro grupo pode mudar rapidamente.
Um grupo de pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Berkeley, liderado por Leda Cosmides, examinou essas questões à luz de um problema que é especialmente aflitivo para nós, o preconceito racial. Estes autores apresentaram, a dois grupos de sujeitos, situações nas quais havia um conflito entre grupos rivais, com combinações raciais semelhantes entre seus componentes, isto é, os grupos eram compostos de números iguais de brancos e negros. A apresentação do conflito se dava através do relato daquilo que os indivíduos falavam. Porém, em uma das situações, todos os indivíduos vestiam camisetas de mesma cor; na outra situação os indivíduos do mesmo grupo vestiam camisetas da mesma cor, mas os dois grupos vestiam camisetas de cores diferentes. Dessa maneira, era fornecido um segundo identificador da pertinência ao grupo, além daquilo que os indivíduos falavam. A situação experimental consistia em um teste no qual o participante tinha que se lembrar quem, entre indivíduos que supostamente pertenciam a dois times de basquete, havia dito uma determinada frase. Esta era uma tarefa difícil porque havia muitas frases para serem lembradas; consequentemente, havia muitos erros. O que interessava ao grupo de pesquisadores era o tipo de erro cometido. Os participantes podiam confundir indivíduos que tinham a mesma cor de pele, mas que pertenciam a grupos diferentes, o que indicava que o critério de codificação era apenas a cor da pele; podiam confundir indivíduos que tinham a mesma cor de pele, mas pertenciam a grupos diferentes, o que indicava que o critério de codificação era duplo, a cor da pele e a pertinência ao grupo; e podiam confundir indivíduos que não tinham a mesma cor de pele, mas pertenciam ao mesmo grupo, o que indicava que o critério de codificação era apenas a pertinência ao grupo; finalmente, os participantes podiam confundir indivíduos que não tinham a mesma cor de pele e nem pertenciam ao mesmo grupo, o que indicava apenas um erro de memória. Os erros do grupo exposto à primeira condição (camisetas da mesma cor) eram em sua maioria erros de codificação nos quais confundiam indivíduos de uma cor de pele com outro indivíduo com a mesma cor de pele. Por outro lado, o grupo exposto à segunda condição (camisetas de cores diferentes) cometeu muito menos erros de codificação relativos à cor da pele e mais erros relativos à codificação da pertinência ao grupo. Isto é, para o segundo grupo a cor da pele foi um critério que perdeu importância na identificação de quem pertencia a qual grupo. Foi possível demonstrar, através de um procedimento chamado de protocolo de confusão de memória, que a codificação de raça podia ser diminuída, e até eliminada, no segundo caso, reforçando a ideia que a raça serve como um indicador de pertinência ao grupo na ausência de outros indicadores mais claros, no caso, a cor da camiseta.
A partir desses resultados os pesquisadores propuseram que a codificação de raça era uma expressão de uma psicologia subjacente de alianças: um conjunto de programas mentais típicos da espécie que evoluiu para regular a cooperação intragrupo e o conflito entre grupos no mundo desaparecido de nossos ancestrais caçadores-coletores. Se isto estiver correto, então a codificação racial pode não ser inevitável, como proposto por vários psicólogos. Ao invés disso, a tendência a categorizar os indivíduos pela sua raça pode ser um efeito colateral, altamente volátil e mutável, de programas cuja função adaptativa é detectar mudanças em alianças e coalizões. Uma implicação deste ponto de vista é que a codificação racial irá diminuir sempre que: (i) houver um conflito entre grupos rivais; (ii) a raça não for um preditor da pertinência de grupo, e (iii) outras pistas, facilmente detectáveis forem preditores de pertinência (por exemplo, cor da camisa, crachás, time de futebol, etc).
Cosmides e colaboradores propõem que as pesquisas relatadas acima sugerem quatro conclusões: a) a mente humana possui uma característica universal que consiste em um conjunto de programas específicos da espécie, que evoluíram para regular a cooperação intragrupo e o conflito intergrupo em nosso ancestrais caçadores-coletores; b) quando ativados, esses programas levam as pessoas a avaliar situações que envolvem grupos rivais (nós versus eles) favoravelmente aos grupos de pertinência (nós) e contra grupos externos (eles); c) um sub-conjunto desses programas representa uma especialização para a detecção de alianças (quem está aliado a quem); d) categorias raciais e étnicas consistem um sub-produto desses mecanismos de identificação de alianças e podem ser facilmente erradicadas. A seleção natural nos dotou com mecanismos psicológicos que nos permitem identificar rapidamente indivíduos como pertinentes ao nosso grupo ou a outro grupo, e esta codificação dirige nosso comportamento. Somos, portanto, animais sociais que favorecem seu grupo porque o fortalecimento do grupo, o círculo virtuoso, beneficia cada um dos indivíduos que pertencem a ele. Porém, estes mecanismos psicológicos são afetados pelas experiências que temos ao longo da vida. Comparamos participantes de sete estados brasileiros, que apresentavam diferentes composições raciais de sua população (de acordo com os dados do censo), através do mesmo procedimento utilizado por Cosmides e verificamos que os estados com uma maioria de pardos mostraram um decréscimo mais acentuado na codificação de raça na condição em que havia uma diferença entre os grupos (camisetas de cores diferentes). Aparentemente, a exposição a um ambiente no qual há maior integração racial diminui a importância da raça na identificação de pertinência a um grupo.
Considerações finais
Vimos como nossa mente foi moldada ao longo do processo evolutivo para tomarmos decisões sobre coisas tão diversas como o que comer ou com quem cooperar. Este tipo de pensamento, evolucionista, tem frequentemente sido associado com determinismo genético, isto é, com a ideia que o comportamento é controlado exclusivamente pelos genes, sem haver espaço para influências ambientais. Isto fica evidente quando se fala em gene para um comportamento ou traço como, por exemplo, o “gene do homossexualismo” ou o “gene da obesidade”. Afirmações como estas são, é claro, bobagens. Os genes não determinam nosso comportamento, antes fornecem os mecanismos que nos permitem apreender informações do meio. A observação do desenvolvimento de crianças é talvez o exemplo mais fascinante dessa interação biologia-meio ambiente. Recém nascidos respondem ao seu meio de forma seletiva, prestando mais atenção e respondendo aos estímulos que fazem mais sentido do ponto de vista evolutivo, isto é, que lhe permitirão se adaptar e aprender ao ambiente no qual irão viver. É o caso da linguagem e de outros estímulos sociais. Isto sugere que o bebê já nasce equipado para interagir de forma diferencial com seu meio e a aprender aquelas habilidades que serão importantes para a sua integração à cultura na qual nasceu: que língua falar, que alimentos comer, com quem interagir e cooperar.
A oposição do biológico ao cultural está baseada, fundamentalmente, em duas falácias a respeito das características genéticas: que elas são invariáveis e que não são influenciadas pelo ambiente. Na realidade, a biologia (ou os genes ou o instinto) estabelece os limites da aprendizagem, marca as fronteiras da flexibilidade, ou, como gostamos de dizer em psicologia, delimita a amplitude das diferenças individuais. O ser humano demonstra, por sua natureza biológica, extrema plasticidade comportamental. Por outro lado, também por natureza, é social. A combinação da plasticidade com a sociabilidade (que é de fundo biológico, pois faz parte da natureza humana) resulta em diferenças individuais, sociais, culturais. Nem por isso deixamos, cada um de nós, apesar de nossas diferenças, de ser humanos.
Maria Emília Yamamoto é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ligada ao Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia, e coordena o Projeto do Instituto do Milênio em Psicologia Evolucionista.
(*) Artigo originalmente publicado na revista Ciência Sempre, Vol. 4, p.12-17, 2008.
Para saber mais:
- Número especial da revista Psique sobre psicologia evolucionista, ano II, no. 6, 2007.
- Pinker, S. O instinto da linguagem. São Paulo, Martins Fontes. 2002.
- Rose, M. O espectro de Darwin. Rio de Janeiro, Zahar. 2000.
- Wright, R. O animal moral: porque somos como somos: a nova ciência da psicologia evolucionista. Rio de Janeiro, Campus. 1996.
Com Ciência - SBPC/Labjor
O homem, distintamente de outras espécies, procura respostas a perguntas tais como a do título deste artigo e faz indagações sobre suas origens e características. Boa parte do conhecimento produzido na área das ciências humanas e sociais diz respeito a indagações como essa, sobre o comportamento e a natureza humanos. Uma das disciplinas que fornece algumas das respostas mais inspiradoras é a psicologia evolucionista. Esta é uma disciplina recente, multidisciplinar, que nasceu de uma síntese entre a psicologia cognitiva e a teoria da evolução, e que utiliza conhecimentos de várias outras áreas, como a neurociência e a antropologia. A abordagem evolutiva parte do pressuposto que o homem, assim como todos os outros seres vivos, é o produto de um processo evolutivo. Isto significa que nossa natureza é determinada, além de nossa cultura, pela nossa biologia. Nossas características, não apenas anatômicas, mas também neurocognitivas e de comportamento, foram selecionadas em respostas a pressões evolutivas durante o processo de nossa evolução.
O que são pressões evolutivas e como elas agem sobre os seres vivos? Darwin, ao propor a teoria da evolução, estabeleceu que o processo evolutivo só poderia ocorrer se houvesse variabilidade genética na população e se essa variabilidade influenciasse diferencialmente a sobrevivência e a reprodução. Aqueles que apresentam características que favorecem essas capacidades deixam mais descendentes e passam essas mesmas características adiante. Quando isto acontece ao longo de várias gerações essas características transformam-se em adaptações, que são traços, sejam eles anatômicos, fisiológicos ou cognitivos, que permitem ao indivíduo resolver da melhor maneira possível os problemas que o ambiente apresenta. É claro que o que é adaptativo em um ambiente não o será em outro; portanto, adaptação não é algo de absoluto, mas sim relativo ao ambiente em que o organismo se encontra, e pode mudar em função de variáveis geográficas, temporais e sociais (por ex., a densidade populacional, a composição etária ou de gênero da população, etc).
A relatividade temporal das adaptações está sempre presente, uma vez que um organismo que consegue sobreviver e reproduzir passa para seus descendentes as adaptações a aspectos do ambiente que estavam presentes em seu tempo de vida. Esta mesma adaptação pode passar para várias gerações seguintes, mesmo que o ambiente tenha mudado, pois as mudanças produzidas na população pela seleção natural podem levar um tempo muito mais longo do que as alterações do ambiente, que podem ser muito rápidas. Por exemplo, a agricultura e a pecuária surgiram há apenas 10 mil anos, o que em termos evolutivos é um período muito breve. Essas “novidades” evolutivas permitiram, entre outras coisas, a passagem de uma vida nômade para o estabelecimento de locais fixos de moradia e a produção de excesso de recursos, que deu origem a um crescimento dramático da população. Passamos então, muito rapidamente, para um modo de vida de caçador-coletor, caracterizado por pequenos grupos nômades, com alto grau de parentesco, para grupos urbanos em cidades superpopuladas, nas quais cruzamos todos os dias com pessoas que nunca mais veremos novamente. Esse período de 10 mil anos foi insuficiente para que várias das adaptações ao modo de vida caçador-coletor fossem substituídas por adaptações a aspectos mais recentes do meio ambiente. Podemos então dizer que somos criaturas pré-históricas vivendo em um mundo moderno e, como tal, mantemos vários traços que respondem a desafios enfrentados por nossos ancestrais em um passado distante, o Ambiente de Adaptação Evolutiva (AAE).
Quando o ambiente muda, o comportamento pode se mostrar inadequado às novas circunstâncias. Obviamente, as pressões seletivas podem levar à evolução de novas adaptações, porém, o tempo necessário para que elas evoluam é sempre muito mais longo do que o necessário para que as alterações ambientais ocorram. Em consequência, alguns dos comportamentos que exibimos estão mais bem adaptados ao AAE do que ao ambiente atual. Ao analisar o comportamento é importante considerar, portanto, não apenas as causas presentes no tempo de vida do indivíduo, ou causas próximas, mas também como nossa natureza foi moldada pelos desafios que nossos ancestrais tiveram que enfrentar, e que resultaram em uma espécie com as características que reconhecemos como humanas. Em outras palavras, somos como somos porque nossa espécie e as espécies que a antecederam superaram desafios colocados pelo ambiente que levaram à modelagem da natureza humana, e porque com essa mesma natureza básica hoje enfrentamos um ambiente em grande parte diferente daquele no qual ela foi moldada.
Porém, nosso comportamento parece tão distinto do de nossos ancestrais que é difícil aceitar que somos de fato os mesmos. Na realidade, somos o produto de nossa biologia tanto quanto o somos de nossa cultura. A espécie humana, talvez mais do que qualquer outra espécie, apresenta uma incrível plasticidade comportamental que é considerada um dos padrões mais importantes na história da evolução humana e que responde por essa incrível diversidade entre as várias populações humanas.
Vou discutir dois exemplos que mostram o efeito conjunto do ambiente e das experiências pessoais, aí incluída a cultura, na expressão do comportamento e a manutenção de traços selecionados em nosso passado evolutivo, evidenciando o descompasso temporal mencionado acima.
Neofobia e neofilia: o que comer?
A vida humana, como a dos animais, gira, em grande parte, em torno da alimentação. Obter alimentos e comê-los era, provavelmente, uma atividade de alto custo para nossos ancestrais, pelo tempo que ocupava e pelos riscos envolvidos. Durante a maior parte da evolução humana, nossos ancestrais, como qualquer animal selvagem, tinham que sobreviver daquilo que conseguiam retirar da natureza. Quanto os nossos corpos e mentes foram transformados pela mudança de um ambiente ancestral para outro moderno? No ambiente ancestral (o AAE, já discutido anteriormente), alimentos potenciais eram raros e perigosos, animais e plantas apresentavam defesas químicas, mecânicas e comportamentais desenvolvidas para não sofrer predação. Em contraste, atualmente a alimentação deixou de ter um caráter puramente nutricional e passou a ser vista como culinária e/ou gastronomia, onde o mais importante não é necessariamente a presença de alimento, mas sim o ambiente de degustação, o aparato de apresentação, o prestígio do local. Certamente, mudamos muito. Porém, surpreendentemente, ainda carregamos em nossos genes hábitos que eram adaptativos às demandas apresentadas pelo ambiente ancestral e que hoje, diante das alterações das condições de vida, não mais o são.
Nosso aparato sensorial, herança de nossos ancestrais, nos prepara para lidar com os alimentos disponíveis no ambiente. Nossas predisposições em preferir alguns sabores em relação a outros, foi moldada em um ambiente de adaptação evolutiva. Não respondemos apenas aos sabores – respondemos à familiaridade que temos com os alimentos. Não por acaso, cada cultura tem sua culinária típica, que é um dos padrões mais duradouros quando há mudança de ambiente. Grupos étnicos que se mudam para outro local ou país mantém suas tradições culinárias mesmo quando outros aspectos são abandonados em favor daqueles presentes no novo local. A relutância em experimentar alimentos novos é chamada pelos nutricionistas de neofobia alimentar, assim como a predisposição em aceitar alimentos novos é chamado de neofilia alimentar.
A neofobia e a neofilia alimentar provavelmente trouxeram vantagens adaptativas a nossos ancestrais. Ampliar a variabilidade na composição da dieta significava aumentar as chances de encontrar alimentos, mas ser cauteloso com um alimento desconhecido significava evitar ingerir algo tóxico ou prejudicial à saúde. Isto coloca um dilema a todas as espécies que são onívoras (que têm uma dieta ampla e diversificada), e que nos acompanha, como espécie onívora que somos, até hoje. O pesquisador canadense Paul Rozin chama este fenômeno de dilema do onívoro, que se estabelece quando um indivíduo tem boas razões tanto para aceitar (ampliação da dieta) quanto para rejeitar (possibilidade de envenenamento ou intoxicação) alimentos novos.
Ao longo da evolução, vários mecanismos se desenvolveram para lidar com este dilema, de modo a permitir a incorporação de alimentos novos e, ao mesmo tempo, tentar diminuir os riscos. Embora, no ambiente moderno, os riscos envolvidos na incorporação de novos alimentos sejam muito pequenos, conservamos tanto a relutância relativa aos novos alimentos quanto os mecanismos de facilitação de sua aceitação.
O mais simples desses mecanismos deriva-se de nosso aparato sensorial, que responde diferencialmente aos diferentes gostos. Desde muito cedo mostramos preferência pelos gostos doce e salgado e rejeição aos azedo e amargo. Estas preferências provavelmente protegeram nossos ancestrais, pois alimentos que contém substâncias tóxicas em geral têm gosto azedo ou, mais frequentemente, amargo.
Outro mecanismo, este exclusivamente humano, é o chamado princípio do sabor. Este procedimento consiste em adicionar familiaridade a alimentos desconhecidos ou exóticos através do uso de condimentos característicos de uma cultura. Este princípio dá a um alimento novo um “certificado de segurança” e fornece uma solução cultural ao dilema do onívoro, compatibilizando a disponibilidade de alimentos com a predisposição de aceitar o que é conhecido, característico do seu humano.
Outro fator que parece influenciar os padrões alimentares é a presença de outras pessoas. Uma refeição é um evento social e a presença de outros pode aumentar a probabilidade de aceitação de alimentos novos, fato que vem sendo chamado na literatura científica de facilitação social. Estudos encontraram uma correlação positiva entre número de pessoas durante uma refeição e a quantidade de alimento ingerido, ou seja, quanto maior o número de pessoas durante uma refeição, maior a quantidade de alimento ingerido pelas pessoas. Este mecanismo funciona com incentivos explícitos, por exemplo, quando são emitidas opiniões sobre os alimentos sendo oferecidos, como também através do modelo, pois mesmo quando não são emitidas opiniões, a simples presença de outras pessoas se alimentando favorece a ingestão de novos alimentos. Novamente, o grupo social age como garantia da qualidade do alimento, o que provavelmente foi um indicador importante para nossos ancestrais. O que outros comiam sem consequências danosas poderia ser incorporado à dieta com segurança.
Quando somamos nossas predisposições genéticas na preferência pelos gostos básicos às características ambientais e culturais chegamos a uma complexa rede de influências sobre o comportamento alimentar moldada pelo processo evolutivo.
Porém, atualmente, novas preocupações – que nunca estiveram presentes em nossos ancestrais – nos perseguem: o sobrepeso e a obesidade. Especialmente na sociedade ocidental há alimentos em excesso. Desses, parecemos preferir aqueles que são gordurosos e doces, exatamente aqueles que os médicos nos sugerem evitar. Infelizmente, assim como herdamos preferência pelos gostos básicos, também herdamos de nossos ancestrais um grande apetite, especialmente por alimentos gordurosos e doces. No ambiente no qual nossos ancestrais viveram, esses tipos de alimento eram escassos ou os nutrientes eram pouco concentrados nos alimentos disponíveis. Por esta razão, nossos ancestrais gastavam grande parte do tempo à procura de alimentos para suprir as necessidades de gorduras e açúcares e, quando os encontravam, provavelmente consumiam em grande quantidade; afinal, não podiam prever quando os encontrariam novamente. Além disso, a própria atividade de procura de alimento e a vida nômade faziam deste nosso ancestral um indivíduo extremamente ativo, ao contrário do sedentarismo da moderna vida urbana. Respondemos ao alimento e à atividade física como se vivêssemos em um mundo com escassez de alimentos ricos em gorduras e açúcares e com exigência de altos níveis de atividade física. Resultado: excesso de peso.
Tendo em vista esse grande apetite herdado e a disponibilidade de alimentos durante todo o ano, processados de forma a se tornarem mais saborosos (com maior concentração de açúcares e gordura), não é de estranhar que o problema de sobrepeso tenha adquirido grande destaque em nossa sociedade. Com os alimentos disponíveis conseguimos suprir nossa necessidade diária de nutrientes e ingerimos facilmente mais do que precisamos. No passado evolutivo, nossos ancestrais enfrentaram problemas de saúde pela falta de gordura e açúcares na dieta. Hoje, enfrentamos problemas de saúde pelo excesso de gordura e açúcares.
Porém, neofilia e obesidade estão relacionadas? Não necessariamente. Neofilia e neofobia dizem respeito à diversidade da dieta, não à quantidade de alimentos ingeridos. Neofóbicos regulam o que comem, não o quanto comem. Dessa maneira, um indivíduo pode comer muito de alguns poucos itens alimentares (neofóbico) enquanto outro pode comer pouco de uma quantidade muito variada de alimentos (neofílico). Então, pode-se observar um obeso que assim o é por comer quantidades exageradas apenas de feijão com farinha, ou por comer uma diversidade de alimentos de todas as partes do mundo, também em quantidade exagerada.
Cooperação e coalizão de grupo: o círculo virtuoso
Nos vários jogos sociais aos quais somos chamados a participar, na vida cotidiana, nosso maior problema é atrair o parceiro certo. Uma vez identificado, um parceiro confiável pode vir a se tornar um parceiro frequente e levar à exclusão dos parceiros que preferem não cooperar. Por exemplo, preferimos escolher para uma atividade conjunta no trabalho ou na escola aqueles que sabemos, em geral por experiência anterior, que não se negam a trabalhar duro e que não fazem “corpo mole”. Estes podem ser chamados de virtuosos, que assim agem porque isso lhes permite somar forças com outros, também virtuosos, em benefício de todos os virtuosos. É o que eu chamo do círculo virtuoso.
Nossos ancestrais caçadores-coletores formavam grupos extremamente pacíficos e igualitários. No entanto, a análise da vida de caçadores-coletores modernos, como os que ocorrem na Nova Guiné, mostra que a taxa de morte por homicídio é muito maior da que ocorre nas sociedades urbanas ocidentais modernas. A aparente contradição se explica pelo fato de que esses homicídios têm lugar, fundamentalmente, nas disputas entre grupos. A pressão evolutiva pode jogar grupos contra grupos e, na espécie humana, dar origem ao conhecido nós versus eles. Como isto acontece?
Ruth Mace, uma pesquisadora do College of London, sugere que as próprias culturas levantam barreiras ao movimento de pessoas e ideias, mesmo hoje em dia. Embora isto tenha sido muito atenuado em função das facilidades de transportes e de comunicação, durante a evolução humana a proteção do grupo era crucial. Historicamente, grupos não apenas desempenhavam tarefas de forma cooperativa, mas também protegiam seu território contra outros grupos humanos. Dessa forma, era importante reconhecer os que pertenciam ao grupo e desconfiar de estranhos. Uma das formas de fazer isto é identificar indivíduos que são aliados ou que pertencem a um determinado grupo. Há várias maneiras de fazer tais identificações, como a distribuição espacial (quem anda com quem), a linguagem ou mesmo o sotaque, o vestuário e outras características comuns.
Esta identificação permite, por um lado, a cooperação intragrupo e, por outro lado, a alienação e a hostilidade aos que não pertencem ao grupo. Ridley (2000) cita a análise que John Hartung faz da frase judaico-cristã “ama teu próximo como a ti mesmo”, que conclui que a frase foi cunhada, por Moisés, em um momento de grande desavença entre os israelitas. O objetivo era unir o grupo e próximo refere-se especificamente aos filhos do povo, ou seja, aos outros israelitas. Exortações à moralidade e à cooperação são dirigidas ao grupo de pertinência, visam aumentar a coesão do grupo e, dessa forma, torná-lo mais forte na competição contra outros grupos.
Grupos étnicos têm rituais e padrões que os tornam facilmente identificáveis. O conceito de raça, ou subespécie, no entanto, foi completamente desmantelado pela biologia evolutiva. As dificuldades que se apresentam para a classificação de indivíduos polimórficos, de populações extremamente variáveis, em tipos bem definidos, são enormes. Nós brasileiros, por exemplo, que vivemos em uma sociedade com alto grau de miscigenação, temos muitas dificuldades de classificar as pessoas em função de sua etnia, principalmente aqueles indivíduos que representam a mistura de várias etnias. Consequentemente, os biólogos evolucionistas não consideram raça um conceito que vale a pena ser empregado. No entanto, isto não impede que as pessoas, intuitivamente, julguem que a categorização de pessoas em função principalmente da cor da pele é tarefa simples. Obviamente, esta crença não se baseia no conceito biológico de raça –frequentemente, a avaliação feita pelo olho humano não informado é um guia pouco fidedigno quanto ao grau de diferenciação biológica. Porém, é esta base pouco segura no que diz respeito às relações raciais, dando origem, no pior dos casos, a preconceito e discriminação e, em outros, à identificação de pretensas características raciais.
No entanto, a categorização do mundo em nós versus eles deu origem a alguns dos mais terríveis conflitos na história da humanidade, como é o caso de Kosovo, Ruanda ou o Holocausto. Pesquisas mostraram que o etnocentrismo, o favorecimento de seu próprio grupo e a indiferença ou hostilidade em relação a grupos externos, existe em todas as culturas. Esses estudos sugerem que: a) a cooperação intragrupo e a competição intergrupo são fáceis de provocar; b) a cultura do nós versus eles é universal e é desencadeada por alguns tipos de situações sociais; c) a pertinência a um ou outro grupo pode mudar rapidamente.
Um grupo de pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Berkeley, liderado por Leda Cosmides, examinou essas questões à luz de um problema que é especialmente aflitivo para nós, o preconceito racial. Estes autores apresentaram, a dois grupos de sujeitos, situações nas quais havia um conflito entre grupos rivais, com combinações raciais semelhantes entre seus componentes, isto é, os grupos eram compostos de números iguais de brancos e negros. A apresentação do conflito se dava através do relato daquilo que os indivíduos falavam. Porém, em uma das situações, todos os indivíduos vestiam camisetas de mesma cor; na outra situação os indivíduos do mesmo grupo vestiam camisetas da mesma cor, mas os dois grupos vestiam camisetas de cores diferentes. Dessa maneira, era fornecido um segundo identificador da pertinência ao grupo, além daquilo que os indivíduos falavam. A situação experimental consistia em um teste no qual o participante tinha que se lembrar quem, entre indivíduos que supostamente pertenciam a dois times de basquete, havia dito uma determinada frase. Esta era uma tarefa difícil porque havia muitas frases para serem lembradas; consequentemente, havia muitos erros. O que interessava ao grupo de pesquisadores era o tipo de erro cometido. Os participantes podiam confundir indivíduos que tinham a mesma cor de pele, mas que pertenciam a grupos diferentes, o que indicava que o critério de codificação era apenas a cor da pele; podiam confundir indivíduos que tinham a mesma cor de pele, mas pertenciam a grupos diferentes, o que indicava que o critério de codificação era duplo, a cor da pele e a pertinência ao grupo; e podiam confundir indivíduos que não tinham a mesma cor de pele, mas pertenciam ao mesmo grupo, o que indicava que o critério de codificação era apenas a pertinência ao grupo; finalmente, os participantes podiam confundir indivíduos que não tinham a mesma cor de pele e nem pertenciam ao mesmo grupo, o que indicava apenas um erro de memória. Os erros do grupo exposto à primeira condição (camisetas da mesma cor) eram em sua maioria erros de codificação nos quais confundiam indivíduos de uma cor de pele com outro indivíduo com a mesma cor de pele. Por outro lado, o grupo exposto à segunda condição (camisetas de cores diferentes) cometeu muito menos erros de codificação relativos à cor da pele e mais erros relativos à codificação da pertinência ao grupo. Isto é, para o segundo grupo a cor da pele foi um critério que perdeu importância na identificação de quem pertencia a qual grupo. Foi possível demonstrar, através de um procedimento chamado de protocolo de confusão de memória, que a codificação de raça podia ser diminuída, e até eliminada, no segundo caso, reforçando a ideia que a raça serve como um indicador de pertinência ao grupo na ausência de outros indicadores mais claros, no caso, a cor da camiseta.
A partir desses resultados os pesquisadores propuseram que a codificação de raça era uma expressão de uma psicologia subjacente de alianças: um conjunto de programas mentais típicos da espécie que evoluiu para regular a cooperação intragrupo e o conflito entre grupos no mundo desaparecido de nossos ancestrais caçadores-coletores. Se isto estiver correto, então a codificação racial pode não ser inevitável, como proposto por vários psicólogos. Ao invés disso, a tendência a categorizar os indivíduos pela sua raça pode ser um efeito colateral, altamente volátil e mutável, de programas cuja função adaptativa é detectar mudanças em alianças e coalizões. Uma implicação deste ponto de vista é que a codificação racial irá diminuir sempre que: (i) houver um conflito entre grupos rivais; (ii) a raça não for um preditor da pertinência de grupo, e (iii) outras pistas, facilmente detectáveis forem preditores de pertinência (por exemplo, cor da camisa, crachás, time de futebol, etc).
Cosmides e colaboradores propõem que as pesquisas relatadas acima sugerem quatro conclusões: a) a mente humana possui uma característica universal que consiste em um conjunto de programas específicos da espécie, que evoluíram para regular a cooperação intragrupo e o conflito intergrupo em nosso ancestrais caçadores-coletores; b) quando ativados, esses programas levam as pessoas a avaliar situações que envolvem grupos rivais (nós versus eles) favoravelmente aos grupos de pertinência (nós) e contra grupos externos (eles); c) um sub-conjunto desses programas representa uma especialização para a detecção de alianças (quem está aliado a quem); d) categorias raciais e étnicas consistem um sub-produto desses mecanismos de identificação de alianças e podem ser facilmente erradicadas. A seleção natural nos dotou com mecanismos psicológicos que nos permitem identificar rapidamente indivíduos como pertinentes ao nosso grupo ou a outro grupo, e esta codificação dirige nosso comportamento. Somos, portanto, animais sociais que favorecem seu grupo porque o fortalecimento do grupo, o círculo virtuoso, beneficia cada um dos indivíduos que pertencem a ele. Porém, estes mecanismos psicológicos são afetados pelas experiências que temos ao longo da vida. Comparamos participantes de sete estados brasileiros, que apresentavam diferentes composições raciais de sua população (de acordo com os dados do censo), através do mesmo procedimento utilizado por Cosmides e verificamos que os estados com uma maioria de pardos mostraram um decréscimo mais acentuado na codificação de raça na condição em que havia uma diferença entre os grupos (camisetas de cores diferentes). Aparentemente, a exposição a um ambiente no qual há maior integração racial diminui a importância da raça na identificação de pertinência a um grupo.
Considerações finais
Vimos como nossa mente foi moldada ao longo do processo evolutivo para tomarmos decisões sobre coisas tão diversas como o que comer ou com quem cooperar. Este tipo de pensamento, evolucionista, tem frequentemente sido associado com determinismo genético, isto é, com a ideia que o comportamento é controlado exclusivamente pelos genes, sem haver espaço para influências ambientais. Isto fica evidente quando se fala em gene para um comportamento ou traço como, por exemplo, o “gene do homossexualismo” ou o “gene da obesidade”. Afirmações como estas são, é claro, bobagens. Os genes não determinam nosso comportamento, antes fornecem os mecanismos que nos permitem apreender informações do meio. A observação do desenvolvimento de crianças é talvez o exemplo mais fascinante dessa interação biologia-meio ambiente. Recém nascidos respondem ao seu meio de forma seletiva, prestando mais atenção e respondendo aos estímulos que fazem mais sentido do ponto de vista evolutivo, isto é, que lhe permitirão se adaptar e aprender ao ambiente no qual irão viver. É o caso da linguagem e de outros estímulos sociais. Isto sugere que o bebê já nasce equipado para interagir de forma diferencial com seu meio e a aprender aquelas habilidades que serão importantes para a sua integração à cultura na qual nasceu: que língua falar, que alimentos comer, com quem interagir e cooperar.
A oposição do biológico ao cultural está baseada, fundamentalmente, em duas falácias a respeito das características genéticas: que elas são invariáveis e que não são influenciadas pelo ambiente. Na realidade, a biologia (ou os genes ou o instinto) estabelece os limites da aprendizagem, marca as fronteiras da flexibilidade, ou, como gostamos de dizer em psicologia, delimita a amplitude das diferenças individuais. O ser humano demonstra, por sua natureza biológica, extrema plasticidade comportamental. Por outro lado, também por natureza, é social. A combinação da plasticidade com a sociabilidade (que é de fundo biológico, pois faz parte da natureza humana) resulta em diferenças individuais, sociais, culturais. Nem por isso deixamos, cada um de nós, apesar de nossas diferenças, de ser humanos.
Maria Emília Yamamoto é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ligada ao Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia, e coordena o Projeto do Instituto do Milênio em Psicologia Evolucionista.
(*) Artigo originalmente publicado na revista Ciência Sempre, Vol. 4, p.12-17, 2008.
Para saber mais:
- Número especial da revista Psique sobre psicologia evolucionista, ano II, no. 6, 2007.
- Pinker, S. O instinto da linguagem. São Paulo, Martins Fontes. 2002.
- Rose, M. O espectro de Darwin. Rio de Janeiro, Zahar. 2000.
- Wright, R. O animal moral: porque somos como somos: a nova ciência da psicologia evolucionista. Rio de Janeiro, Campus. 1996.
Com Ciência - SBPC/Labjor
quinta-feira, 9 de abril de 2009
domingo, 8 de março de 2009
Auto-hipnose na aprendizagem
Em termos de aprendizagem, podemos dizer que diferença fundamental entre o ser humano e os outros animais está na sua capacidade de "aprender continuadamente". É isso mesmo: o ser humano nasce para aprender.
Mesmo sem que percebamos, aprendemos continuadamente, do nascimento até o último dia de vida. Você não precisa estar na escola ou ler um livro para aprender; você aprende a cada informação que seus sentidos percebem, a cada imagem que seus olhos percebem, a cada som que seus ouvidos percebem, "mesmo que não queira aprender". Esta "capacidade de aprender" é inata e comum a todas as pessoas, sem distinção de raça, cor de pele, sexo ou classe social.
O "milagre da inteligência" ocorre a cada instante, a cada piscar de olhos. Nosso cérebro é anatômica e funcionalmente preparado para trabalhar sem parar até mesmo quando dormimos. Saiba que todas as informações que percebemos durante o dia são processadas nas primeiras horas do sono (quando muita gente pensa que o cérebro pára pra descansar) e aquelas informações que nos são mais interessantes, mais expressivas e mais necessárias são devidamente armazenadas na nossa memória. Por isso é que aprendemos, justamente, quando estamos dormindo.
Nosso cérebro também não tem limites para aprendizagem; cada um de nós, seja branco, negro, homem, mulher, alto, baixo, gordo, magro, possui uma "capacidade de aprender" ILIMITADA. Cada um de nós PODE APRENDER TUDO O QUE QUISER e QUANDO QUISER. Basta querer.
A maioria das dificuldades de aprendizagem está relacionada exatamente ao desconhecimento desta verdade (o estresse do estudante é, quase sempre, decorrência deste desconhecimento). Muitos estudantes "pensam" que não podem e que não vão aprender, e este pensamento funciona como uma "ordem para a inteligência bloquear o raciocínio e a criatividade". Ora, isto também é uma informação, ou não é? E, portanto, ela será admitida pelo cérebro como informação. Dizer ao cérebro que algo "é difícil" - e "aceitar" isso - também é uma aprendizagem; negativa, mas é.
Se, em vez desta ordem, a pessoa afirmar (informar ao cérebro) que pode aprender, que vai aprender, com certeza aprenderá. O "fácil" e o "difícil" são conceitos relativos ao "tempo". Para uma criança de dois anos, contar de 1 a 100 é dificílimo, no entanto, aos sete anos, esta tarefa será extremamente fácil. Ocorre, entretanto, que o "tempo de duração de uma dificuldade" pode ser reduzido bastante quando a pessoa se dispõe a aprender. Lozanov provou que isto é possível através da sua Sugestopedia.
Assim sendo - e é importante gravar isto - saiba que você pode influenciar sua inteligência e criatividade com a sua vontade. Basta "informar" à inteligência sobre esta sua disposição em aprender e você DE FATO aprenderá.
Como melhorar a inteligência (a memória) e a criatividade:
Faça formulações positivas a respeito da sua capacidade intelectual. "Diga" permanentemente ao seu cérebro que você é muito inteligente e muito criativo (porque na realidade VOCÊ É ASSIM). Creia que seu cérebro não fará julgamentos subjetivos; ele "aceitará" estas informações como verdadeiras e trabalhará como tal. O software do pensamento criativo, do pensamento genial, está em TODOS OS CÉREBROS. Você só precisa ativá-lo. Os cérebros de Einstein, de Pasteur, de Edison, de Leonardo da Vinci, não eram diferentes do seu! A diferença fica apenas por conta da ousadia, da coragem e da convicção que eles tinham de que "poderiam sempre fazer melhor". Pois é a coragem, a ousadia e a convição que "ativam" o intelecto.
Em termos de inteligência, o cérebro obedece sempre a este mesmo princípio: "se você pensa que pode, ou pensa que não pode, em ambos os casos terá razão." Portanto, é você quem decide.
Ao se "dispor a ser mais inteligente e mais criativo" você estará "ordenando" que seu cérebro utilize o software da criatividade para gerar soluções. E assim acontecerá. Van Gogh não nasceu um pintor genial; ele "formou-se" genial. Victor Hugo também não nasceu escrevendo como um gênio; ele "aprendeu" a escrever como um gênio.
Faça um pequeno teste: diga a uma criança que ela é muito inteligente e observe como ela reagirá, "criando" coisas para "provar" essa inteligência. Muitas crianças, imediatamente, pegam sua caixa de lápis de cor nessa hora e começam a desenhar. Este é o "disparo" do pensamento criativo. E você pode provocar este "disparo" em você mesmo.
Há alguns anos atrás fui procurado por uma mãe que me implorava para dar aulas particulares de matemática para sua filha de 12 anos. A garota tinha tirado três notas zero seguidas e estava "convencida" de que não conseguia aprender matemática. Ela já havia procurado outros professores e nenhum deles conseguiu fazer a garota entender as elementares equações do primeiro grau.
Em vez de ensinar matemática, me propus tão-somente a conversar com ela algumas horas sobre inteligência e criatividade. Percebi que o problema da jovem não era a "equação do primeiro grau", mas sim o seu "convencimento" de que não era capaz de aprender matemática. Sugeri então que ela esquecesse a matéria por alguns dias e fizesse auto-hipnose. Os resultados foram surpreendentes. Esta jovem superou os obstáculos, aprendeu matemática e hoje é uma fisioterapeuta conceituada no Rio de Janeiro.
Não há mistério algum nisso. O segredo é você repetir (assim como fazia quando aprendeu tabuada, lembra?), insistentemente, que você é muito inteligente, que é capaz de aprender tudo, que é muito criativo e que sempre tem idéias brilhantes. Repita isso - INSISTENTEMENTE - até que tais afirmações tomem o seu subconsciente e se traduzam em VERDADES. Lembre-se: "até mesmo uma mentira, se repetida continuadamente, vira verdade."
Fonte: http://www.auto-hipnose.kit.net/autohipnose6.htm
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Hipinose e indução
Exemplo distinto em video/YouTube
Relaxamento e indução do transe
O relaxamento é uma técnica bastante antiga (já era praticada há mais de dois mil anos pelos iogues) para aliviar corpo e mente das tensões do dia-a-dia e, desta forma, permitir que o espírito (mente) alcance a iluminação (conhecimento, sabedoria, felicidade).
No século XVIII, o farmacêutico francês Emile Coué - um entusiasta das técnicas hipnóticas - descobriu que não era necessário "hipnotizar" um paciente para induzi-lo a reagir desta ou daquela forma. Bastava "relaxar" o paciente e "fazer a sugestão", com voz firme, decidida, para obter o mesmo resultado.
Mais recentemente, o pesquisador búlgaro Georgi Lozanov também "recuperou" a velha técnica iogue de relaxamento para levar seus alunos ao "estado de vigília relaxada", ideal para a aprendizagem. A técnica desenvolvida por Lozanov foi denominada Sugestopedia e, de certa forma, segue o que Coué já havia descrito cem anos atrás. Cabe registrar que, através da Sugestopedia, os alunos de Lozanov conseguiam aprender uma língua estrangeira em poucos dias. Fantástico, não é mesmo?
O princípio da auto-hipnose é bastante elementar e consiste basicamente na seguinte tese: "se você memoriza, você aprende; se você aprende, você reproduz; se você APRENDE BEM, é capaz de reproduzir AUTOMATICAMENTE".
Ora, se aprendemos melhor (e isto está cientificamente provado) quando estamos no "estado de vigília relaxada" (com o cérebro operando na faixa de 8 a 12 ciclos por segundo), e se as técnicas de relaxamento fazem abaixar as ondas cerebrais para este nível, nada melhor do que "relaxar para aprender".
Ocorre, por outro lado, que o nosso processo de aprendizagem não se limita só a informações lógicas e concretas. Somos também capazes de aprender princípios éticos, morais, regras de conduta, novos hábitos etc. Tudo isto é aprendizagem e, portanto, todas estas "informações" podem ser conduzidas ao subconsciente da pessoa em estado de relaxamento.
Hoje em dia sabemos, através de pesquisas, que o ser humano é capaz de memorizar:
10% do que lê
20% do que ouve
30% do que vê
80% do que se pratica
95% do que se diz de si mesmo
Ora, partindo-se destes dados não é difícil entender por que as "auto-sugestões" podem modificar radicalmente as nossas reações - somáticas e/ou psicológicas - diante de certas situações. É tudo uma simples questão de "aprendizagem".
A técnica do relaxamento
A hora mais indicada para aprender e exercitar o relaxamento profundo, isto é, a auto-hipnose, são os minutos antes de você adormecer(*). Nesse momento, a pessoa ainda tem pleno domínio sobre a consciência ao mesmo tempo em que, lentamente, suas ondas mentais baixam de nível, situando-se em torno de 8 a 10 ciclos por segundo. Mesmo sem esse relaxamento, em poucos minutos o consciente abre espaço à hegemonia mental do subconsciente e a pessoa dorme. O "relaxamento programado", entretanto, abre passagem para o subconsciente antes mesmo que a pessoa durma. Isso é importante porque, durante o sono, ninguém pode dar ordens a si mesmo.
(*) Quando você começa a ficar com sono - aquele período crepuscular entre estar totalmente acordado e totalmente dormindo - suas ondas cerebrais mudam, para ficar na faixa de 4 a 7 ciclos por segundo, ou seja, nível teta. Antes, entretanto, de você você atingir este estado, sua mente opera no nível alfa (baixo) por alguns minutos, e que segundo o Dr.Terry Wyler Webb, é a faixa apropriada para que sejam atingidos os níveis mais profundos da mente, ou seja, a mente subconsciente. É nos estados alfa e teta que as grandes proezas da supermemória - juntamente com os poderes de concentração e criatividade - são atingidos.
Faça de acordo com este roteiro:
-Recorte uma rodelinha de cartolina branca ou amarela, de dois centímetros de diâmetro, e cole na parede onde encosta a cabeceira da sua cama, a uns oitenta centímetros acima do colchão. Esta rodelinha deve ficar nesta posição para que você seja obrigado a olhar para trás durante o exercício. Isto vai forçar os músculos oculares e cansá-los em pouco tempo.
-Você já está na cama, pronto para dormir. Nada mais tem a fazer; as portas já estão fechadas e as janelas isolam o excesso do barulho de fora, se bem que o barulho ininterrupto e sempre da mesma intensidade, como o do trânsito que flui lá fora, perturba menos que um despertador, a campainha do telefone ou o latido de um cão no quintal do vizinho. Mas você está pronto, o quarto está pouco iluminado e você está deitado, de costas; as pernas não se cruzam e os braços estão dispostos ao longo do corpo, sem tocá-lo.
-Fixe então os olhos na tal rodelinha de cartolina, respire fundo duas ou três vezes e, sem jamais tirar os olhos deste ponto, pense nos seus pés. Diga a si mesmo, mentalmente, que você usou estas pernas o dia todo e ponha na cabeça que está muito cansado de uma longa caminhada que acaba de fazer. Imagine que seus pés estão cansados, pesados, parecendo de chumbo. Espere alguns instantes até sentir, realmente, seus pés pesados. Depois faça com que esta sensação de peso vá subindo pelo corpo: barriga da perna, joelhos, coxas, costas, nuca. Procure sentir que estão realmente pesados, muito pesados.
-Em geral, suas pálpebras se fecham naturalmente, por si mesmas, enquanto você se concentra no sentimento de peso nas canelas, joelhos, e por todo o corpo.
-Se isto ocorreu, você já atingiu a fase mais importante do relaxamento profundo. Nos primeiros dias, isso poderá levar até uns cinco minutos, porém, normalmente, isto ocorre mais depressa. Depois de algum treinamento, isto ocorrerá antes mesmo de você contar até três. Pessoas inteligentes, disciplinadas, de grande força de vontade, mental e espiritualmente sadias são as que atingem este ponto mais rapidamente. Esta prática, contudo, não é recomendável para pessoas com arteriosclerose acentuada ou doentes mentais. As pessoas mais jovens aprendem o relaxamento profundo em pouco tempo.
Continuando...
-Assim que perceber os olhos fechando, diga mentalmente a si mesmo: “Da próxima vez entrarei mais depressa e mais intensamente no estado de profundo relaxamento; a cada vez que pratico o relaxamento profundo chego mais depressa e mais intensamente a este estado”.
-Neste exato momento, os poros do seu subconsciente estão abertos e isso quer dizer que você pode ditar tarefas para si mesmo, tarefas estas que posteriormente se realizarão, supondo-se, naturalmente, que estas tarefas ou ordens sejam racionais, executáveis e possíveis de serem realizadas por você. Veja um exemplo de uma ordem racional e executável que pode ser dada por qualquer pessoa e realizada, posteriormente, com êxito: “Daqui em diante, comerei vagarosamente, mastigando bem”, ou, “Em qualquer situação ou sob qualquer circunstância, eu me mantenho sempre absolutamente calmo tranqüilo.”
-Você também pode melhorar sensivelmente a sua aparência, adquirindo até mesmo ares atraentes, dando esta ordem ao seu subconsciente : “Minha expressão é sempre jovial, meus olhos estão sempre brilhando e mantenho sempre uma postura bonita e atraente”.
-Seja qual for a "sugestão" que você dê a si mesmo (dentro dos limites racionais) saiba que ela será reproduzida AUTOMATICAMENTE diante das situações convencionadas. Aprenda isto: devidamente relaxado, você pode dar "ordens de cura" ou "ordens de conduta" a si mesmo, e elas serão "admitidas" pelo seu subconsciente e provocarão, conseqüentemente, mudanças importantíssimas na sua vida. Acredite nisso!
Fonte: http://www.auto-hipnose.kit.net/autohipnose6.htm
Relaxamento e indução do transe
O relaxamento é uma técnica bastante antiga (já era praticada há mais de dois mil anos pelos iogues) para aliviar corpo e mente das tensões do dia-a-dia e, desta forma, permitir que o espírito (mente) alcance a iluminação (conhecimento, sabedoria, felicidade).
No século XVIII, o farmacêutico francês Emile Coué - um entusiasta das técnicas hipnóticas - descobriu que não era necessário "hipnotizar" um paciente para induzi-lo a reagir desta ou daquela forma. Bastava "relaxar" o paciente e "fazer a sugestão", com voz firme, decidida, para obter o mesmo resultado.
Mais recentemente, o pesquisador búlgaro Georgi Lozanov também "recuperou" a velha técnica iogue de relaxamento para levar seus alunos ao "estado de vigília relaxada", ideal para a aprendizagem. A técnica desenvolvida por Lozanov foi denominada Sugestopedia e, de certa forma, segue o que Coué já havia descrito cem anos atrás. Cabe registrar que, através da Sugestopedia, os alunos de Lozanov conseguiam aprender uma língua estrangeira em poucos dias. Fantástico, não é mesmo?
O princípio da auto-hipnose é bastante elementar e consiste basicamente na seguinte tese: "se você memoriza, você aprende; se você aprende, você reproduz; se você APRENDE BEM, é capaz de reproduzir AUTOMATICAMENTE".
Ora, se aprendemos melhor (e isto está cientificamente provado) quando estamos no "estado de vigília relaxada" (com o cérebro operando na faixa de 8 a 12 ciclos por segundo), e se as técnicas de relaxamento fazem abaixar as ondas cerebrais para este nível, nada melhor do que "relaxar para aprender".
Ocorre, por outro lado, que o nosso processo de aprendizagem não se limita só a informações lógicas e concretas. Somos também capazes de aprender princípios éticos, morais, regras de conduta, novos hábitos etc. Tudo isto é aprendizagem e, portanto, todas estas "informações" podem ser conduzidas ao subconsciente da pessoa em estado de relaxamento.
Hoje em dia sabemos, através de pesquisas, que o ser humano é capaz de memorizar:
10% do que lê
20% do que ouve
30% do que vê
80% do que se pratica
95% do que se diz de si mesmo
Ora, partindo-se destes dados não é difícil entender por que as "auto-sugestões" podem modificar radicalmente as nossas reações - somáticas e/ou psicológicas - diante de certas situações. É tudo uma simples questão de "aprendizagem".
A técnica do relaxamento
A hora mais indicada para aprender e exercitar o relaxamento profundo, isto é, a auto-hipnose, são os minutos antes de você adormecer(*). Nesse momento, a pessoa ainda tem pleno domínio sobre a consciência ao mesmo tempo em que, lentamente, suas ondas mentais baixam de nível, situando-se em torno de 8 a 10 ciclos por segundo. Mesmo sem esse relaxamento, em poucos minutos o consciente abre espaço à hegemonia mental do subconsciente e a pessoa dorme. O "relaxamento programado", entretanto, abre passagem para o subconsciente antes mesmo que a pessoa durma. Isso é importante porque, durante o sono, ninguém pode dar ordens a si mesmo.
(*) Quando você começa a ficar com sono - aquele período crepuscular entre estar totalmente acordado e totalmente dormindo - suas ondas cerebrais mudam, para ficar na faixa de 4 a 7 ciclos por segundo, ou seja, nível teta. Antes, entretanto, de você você atingir este estado, sua mente opera no nível alfa (baixo) por alguns minutos, e que segundo o Dr.Terry Wyler Webb, é a faixa apropriada para que sejam atingidos os níveis mais profundos da mente, ou seja, a mente subconsciente. É nos estados alfa e teta que as grandes proezas da supermemória - juntamente com os poderes de concentração e criatividade - são atingidos.
Faça de acordo com este roteiro:
-Recorte uma rodelinha de cartolina branca ou amarela, de dois centímetros de diâmetro, e cole na parede onde encosta a cabeceira da sua cama, a uns oitenta centímetros acima do colchão. Esta rodelinha deve ficar nesta posição para que você seja obrigado a olhar para trás durante o exercício. Isto vai forçar os músculos oculares e cansá-los em pouco tempo.
-Você já está na cama, pronto para dormir. Nada mais tem a fazer; as portas já estão fechadas e as janelas isolam o excesso do barulho de fora, se bem que o barulho ininterrupto e sempre da mesma intensidade, como o do trânsito que flui lá fora, perturba menos que um despertador, a campainha do telefone ou o latido de um cão no quintal do vizinho. Mas você está pronto, o quarto está pouco iluminado e você está deitado, de costas; as pernas não se cruzam e os braços estão dispostos ao longo do corpo, sem tocá-lo.
-Fixe então os olhos na tal rodelinha de cartolina, respire fundo duas ou três vezes e, sem jamais tirar os olhos deste ponto, pense nos seus pés. Diga a si mesmo, mentalmente, que você usou estas pernas o dia todo e ponha na cabeça que está muito cansado de uma longa caminhada que acaba de fazer. Imagine que seus pés estão cansados, pesados, parecendo de chumbo. Espere alguns instantes até sentir, realmente, seus pés pesados. Depois faça com que esta sensação de peso vá subindo pelo corpo: barriga da perna, joelhos, coxas, costas, nuca. Procure sentir que estão realmente pesados, muito pesados.
-Em geral, suas pálpebras se fecham naturalmente, por si mesmas, enquanto você se concentra no sentimento de peso nas canelas, joelhos, e por todo o corpo.
-Se isto ocorreu, você já atingiu a fase mais importante do relaxamento profundo. Nos primeiros dias, isso poderá levar até uns cinco minutos, porém, normalmente, isto ocorre mais depressa. Depois de algum treinamento, isto ocorrerá antes mesmo de você contar até três. Pessoas inteligentes, disciplinadas, de grande força de vontade, mental e espiritualmente sadias são as que atingem este ponto mais rapidamente. Esta prática, contudo, não é recomendável para pessoas com arteriosclerose acentuada ou doentes mentais. As pessoas mais jovens aprendem o relaxamento profundo em pouco tempo.
Continuando...
-Assim que perceber os olhos fechando, diga mentalmente a si mesmo: “Da próxima vez entrarei mais depressa e mais intensamente no estado de profundo relaxamento; a cada vez que pratico o relaxamento profundo chego mais depressa e mais intensamente a este estado”.
-Neste exato momento, os poros do seu subconsciente estão abertos e isso quer dizer que você pode ditar tarefas para si mesmo, tarefas estas que posteriormente se realizarão, supondo-se, naturalmente, que estas tarefas ou ordens sejam racionais, executáveis e possíveis de serem realizadas por você. Veja um exemplo de uma ordem racional e executável que pode ser dada por qualquer pessoa e realizada, posteriormente, com êxito: “Daqui em diante, comerei vagarosamente, mastigando bem”, ou, “Em qualquer situação ou sob qualquer circunstância, eu me mantenho sempre absolutamente calmo tranqüilo.”
-Você também pode melhorar sensivelmente a sua aparência, adquirindo até mesmo ares atraentes, dando esta ordem ao seu subconsciente : “Minha expressão é sempre jovial, meus olhos estão sempre brilhando e mantenho sempre uma postura bonita e atraente”.
-Seja qual for a "sugestão" que você dê a si mesmo (dentro dos limites racionais) saiba que ela será reproduzida AUTOMATICAMENTE diante das situações convencionadas. Aprenda isto: devidamente relaxado, você pode dar "ordens de cura" ou "ordens de conduta" a si mesmo, e elas serão "admitidas" pelo seu subconsciente e provocarão, conseqüentemente, mudanças importantíssimas na sua vida. Acredite nisso!
Fonte: http://www.auto-hipnose.kit.net/autohipnose6.htm
sábado, 21 de fevereiro de 2009
A FILOSOFIA DO DIREITO EM KANT
Renato Vasconcelos Magalhães
juiz de Direito no Rio Grande do Norte
I - INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da
filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de
alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática jurídica enquanto questão essencialmente
teórica, como também na aplicação do Direito enquanto realização do justo, entendido tal conceito na forma esboçada
por ROBERTO AGUIAR (1).
Cumpre-nos, inicialmente, situar Kant dentro do panorama filosófico de sua época para que possamos ter uma
visão contextualizada da importância de sua obra. Nascido em Koenisgberg, na Alemanha, em 22 de abril de 1724, e
educado sob o espírito pietista que caracterizava o protestantismo alemão da época, em 1740 ingressa na Universidade
de Koenigsberg, dedicando-se inicialmente a Teologia e posteriormente às Matemáticas, às Ciências Naturais e à
Filosofia. Passado alguns anos, por volta de 1770, é nomeado para a cátedra de Matemática, na mesma Universidade,
que mais tarde trocaria pela de Lógica e pela de Metafísica, lecionando durante 26 anos e falecendo em 12 de
fevereiro de 1824.
II - O DESENVOLVIMENTO FILOSÓFICO
O filósofo das três críticas, como mais tarde viria a ser conhecido, inspirou-se para a construção do seu sistema
filosófico nas correntes que, até então, predominavam: o Racionalismo dogmático de DESCARTES, LEIBNIZ E
ESPINOZA e o Empirismo cético de BACON, HUME E LOCKE. Os racionalistas acreditavam que a busca das
verdades absolutas poderia (e deveria) ser feita sem a intervenção dos sentidos que, de certa forma, obstaculizavam o
conhecimento e, por conseguinte, obscureciam a verdade. O conhecimento, para a doutrina racionalista, seria fruto de
uma simples faculdade, a razão. ESPINOZA professava que "se encontrará a possibilidade de atingir as coisas
particulares partindo do todo concreto, em que não haverá mais a dualidade de sujeito e objeto, pois no todo
estes dois são idênticos" (2). Partindo deste raciocínio chegaríamos à conclusão que o todo na filosofia de LEIBNIZ
corresponderia à figura de Deus que, através do seu conceito, unificaria as idéias e os seus objetos, o que dispensaria a
causalidade entre as coisas e o conhecimento. Por outro lado, os empiristas creditavam todo o sucesso das suas
investigações filosóficas à experiência. Quanto mais próximos dos sentidos e, logicamente, mais distantes da razão, mais
seguro seria o conhecimento. Com os empiristas e, precisamente com BACON, não se colocaria mais o problema do
conhecimento da "coisa em si", porque o intelecto somente conseguiria atingir, através da experiência, os fenômenos,
aquilo que se perceberia sensorialmente. Daí o ceticismo desta corrente. Assim, para os empiristas, o conhecimento
seria fruto de uma outra faculdade, a sensibilidade.
Durante a primeira parte de sua atividade filosófica, que alguns autores costumam dividir em quatro (3), Kant
deixou-se levar pelo racionalismo dogmático tendo, mais tarde, sido desperto deste sono através do empirismo cético.
Ocorre que nenhuma destas correntes, se vistas isoladamente, responderia ao anseio filosófico de Kant. A
primeira corrente, ao se ater somente à razão humana, não conseguiu criar uma teoria que explicasse a própria razão
como elemento inconteste de todo o conhecimento, como assevera IRINEU STRENGER: "tecia uma rede
metafísica e racional em torno do conhecimento de Deus, do mundo e da alma humana, sem ocorrer uma
averiguação indagando com que direito confiava cegamente na pura razão humana em assuntos que
sobrepassam todo os limites da experiência possível" (4). Cria-se na razão como uma fé. A Segunda corrente,
por seu turno, afirmava que todo o conhecimento partiria da experiência, contudo não formulava princípios seguros que
embasassem sua teoria: tendo a matemática e a física verdades necessárias e universais e sendo os dados da
experiência contigentes e particulares, essa necessidade e universalidade não derivaria da experiência, teriam uma outra
fonte e qual seria esta? (5)
É exatamente neste ponto do seu desenvolvimento filosófico que Kant aparece com suas três Críticas, fazendo
confluir as doutrinas filosóficas anteriores, procurando uma resposta ao problema que ora se colocava: como chegar ao
conhecimento sem cair nas antípodas do racionalismo e do empirismo. A resposta vem com a Crítica da Razão Pura
(1781), Crítica da Razão Prática (1788) e Crítica do Juízo (1790). Com estas três obras Kant procura tanto
responder a uma filosofia especulativa, essencialmente teorética, quanto uma filosofia prática.
Superficialmente, já que nosso intuito não é precisamente esboçar a teoria filosófica de Kant, mas tão somente
verificar a contribuição de seu pensamento para a filosofia do Direito, arriscamo-nos a comentar, em síntese apertada,
que dentro do sistema kantiano a razão pura haveria de ser um conjunto de conceitos puros "a priori", deduzidos pela
razão da experiência, enquanto que a razão prática deveria abranger os princípios puros do exercício da razão pura
prática no campo da Moral e do Direito.
Assim, a doutrina do Direito encontra-se inserta na obra kantiana na efetivação da razão prática, que
proporciona os princípios básicos de sustentação a uma metafísica dos costumes. Ao justificar esta metafísica Kant
assevera: "se um sistema de conhecimento 'a priori' por puros conceitos se chama metafísica, uma filosofia
prática, que não tem por objeto a natureza, mas a liberdade do arbítrio, pressuporá e requererá uma
metafísica dos costumes" (6)
Vista como uma síntese da sensibilidade e do entendimento o conhecimento em Kant corresponde a uma
correlação entre o sujeito e o objeto. "Nessa relação os dados objetivos não são captados por nossa mente tais
quais são (a coisa em si), mas configurados pelo modo com que a sensibilidade e o entendimento os
apreendem. Assim, a coisa em si, o 'númeno', o absoluto, é incognoscível. Só apreendemos o ser das coisas
na medida em que se nos aparecem, isto é, enquanto fenômeno." (7). Não conhecemos a realidade essencial,
apenas a manifestação fenomenológica das coisas, adaptando-se estas à nossa faculdade e não o contrário (revolução
corpernicana). A problemática do conhecimento em Kant é colocada de forma clara na obra de HABERMAS : "Com
Kant, a tarefa prescutora das possibilidades do conhecimento delimitou o alcance da ciência - da crítica -
fundando uma teoria do conhecimento imune às questões da compreensão do ser inscritas no indizível,
indecifrável e ilimitado mundo metafísico. Desta forma a filosofia se presume um conhecimento antes do
conhecimento, abrindo entre si e as ciências um domínio próprio do qual se vale para passar a exercer
funções de dominação" (8). Veremos mais adiante que esta revolução copernicana opera-se com Kant
principalmente na Ética. Cria-se, assim, um fosso intransponível entre a "coisa em si" e o fenômeno. Na palavras de
CARLOS LOPES DE MATOS :"Dos fenômenos para uma realidade essencial há um passo que não podemos
dar na hipótese do realismo mediato: esta realidade fica sendo incognoscível. Em conclusão, apenas as
ciências tem valor. A metafísica teórica torna-se impossível, só se refazendo as verdade metafísicas por
exigência da razão prática: o dever supõe a alma imortal, a liberdade e Deus" (9).
Esta ruptura laborada por Kant, colocando o 'ser' como inatingível pelo pensamento humano, vem influenciar de
forma explícita o pensamento jurídico de sua época, já que aquele permanece prisioneiro de suas próprias formas
subjetivas de pensar, enquanto que o 'dever ser' impõe-se à vontade humana. (10). Os filósofos do Direito após Kant
passam a se posicionar ou segundo este, reduzindo o Direito a um mero 'dever ser', sem relação com o 'ser', como o
fez brilhantemente KELSEN (11), ou buscando uma saída para a superação desta dicotomia, tentando deduzir o 'dever
ser' do 'ser', já que para Kant isto seria impossível: "Para Kant, pois, o 'dever ser' não pode ser deduzido do 'ser',
não se assenta na estrutura do fato, mas na racionalidade do Subjetivo" (12).
Somente com HUSSERL, através da fenomenologia jurídica, é que se vai superar a ruptura kantiana, tentando
relacionar os dois mundos separados, permitindo uma correspondência entre o 'ser' e o 'dever ser', ou mais
precisamente, entre o ser e o pensar. O Ego, agora com HUSSERL, volta-se intencionalmente para os objetos
individuais, colocando-os em parênteses e, podendo desta forma captar o eidos, a essência ideal do objeto. Esta
tentativa de superação da dicotomia kantiana, através da fenomenologia de Husserl, repercute no pensamento jurídico,
sobremaneira nos trabalhos do jurista alemão ADOLF REINACH (13), que publicou um livro no qual o Direito era
tomado através de uma ótica fenomenológica. Resta, inconteste, que o pensamento kantiano além de originalmente ter
contribuído para o desenvolvimento da filosofia do Direito, despertou entre juristas da época e posteriores
efervescentes discussões jusfilosóficas tanto no sentido de depurar as suas teorias, quanto no intuito de superá-las.
Apesar de ter publicados trabalhos anteriores é somente como a CRITICA DA RAZÃO PURA que Kant
revela os três pontos de sua investigação filosófica : Que posso conhecer? Que devo fazer? E o que me é permitido
esperar? Para a esfera do trabalho a qual nos propusemos, a segunda pergunta é que assume forma relevante. Trata-se
de investigar a possibilidade da existência de princípios 'a priori' do agir humano. Entretanto, isto só é possível na
medida que exista uma razão pura prática, isto é, se a razão pura, poder ser, independente de qualquer motivo, prática.
Este estudo será o objeto da CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA.
Antes, contudo, de partimos para A Critica da Razão Prática, seguindo o desenvolvimento lógico do
pensamento kantiano analisemos, mesmo que superficialmente, a idéia contida na Crítica da Razão Pura.
Nesta obra toda investigação filosófica de Kant se volta para a correlação entre a objetividade da experiência
possível e as condicionalidades 'a priori' e constitutivas próprias do eu puro ou da consciência em geral. MIGUEL
REALE, em artigo lapidar, na Revista Brasileira de Filosofia, pontua "É sabido que uma das contribuições
fundamentais e decisivas de Kant consiste no reconhecimento da função ativa e constitutiva do espírito,
enquanto dotado da faculdade de síntese ordenadora dos dados sensíveis, para a determinação da
experiência e a constituição fenomênica dos objetos, pondo em correlação necessária a 'experiência
possível' com 'as condições lógicas de possibilidade' inerentes ao sujeito cognoscente consideradas de
maneira universal, isto é, não como individualidade empírica, mas como 'consciência em geral'". (14)
A teoria transcendental de Kant, que tem por objeto o conhecimento humano, constitui, na verdade, um método,
que visa encontrar a possibilidade de juízos que venham revelar um conhecimento universal e que não seja tão somente
um desdobramento do próprio conceito, isto é, do sujeito no predicado. Assim, pode-se afirmar que para Kant
transcendente não é o que extrapola os limites da experiência possível, mas o que precede toda experiência, tornando
possível o próprio conhecimento da experiência. "Si el conocimiento fuese transcendente, conoceria cosa
externas; si fuese inmanente, sólo conocería ideas (lo que hay en mí). Mas el conocimiento es transcedental,
es decir, conoce los fenómenos, las cosas en mí, lo que se me aparece como fenómeno" (15).
A Critica da Razão Pura foi escrita exatamente para determinar as possibilidades do conhecimento e os
fundamentos de sua validade. Em Kant a metafísica ontológica é substituída pela metafísica transcendental que não se
arroga mais no interesse de conhecer os objetos transcendentes, seu objetivo, com Kant, se encontra voltado agora
para a estrutura do sujeito transcendental e, em última análise, as próprias formas e validades de se conhecer. Na obra
em comento, Kant define os juízos 'a priori' e 'a posteriori', os juízos analíticos e sintéticos, que servirão de estrutura
para o desenvolvimento de toda sua teoria.
O Juízo 'a priori' constitui o conhecimento universal e necessário que não funda sua validade na experiência,
como é o caso da matemática e da física. Já os juízos 'a posteriori' têm na experiência o seu fundamento de validade.
Juízos analíticos são aqueles em que o atributo explicita o que já se encontra no sujeito (ex. os corpos são
extensos, a esfera é redonda). Nestes casos o predicado já se encontrava contido no sujeito. Os juízo sintéticos, por
sua vez, têm a particularidade do atributo acrescentar ao sujeito algo que anteriormente não lhe pertencia (ex. a mesa é
de madeira, a cadeira é pesada). Há, ainda, as categorias 'a priori' (espaço e tempo) com as quais o entendimento
apreende e conhece as coisas.
Nos juízos sintéticos 'a posteriori' a experiência me ensina que os atributos convém ao sujeito, contudo tais
atributos, em razão do seu próprio fundamento, não podem ser considerados necessários e universais. Já nos juízos
sintéticos 'a priori' o atributo acrescenta algo ao sujeito, mas de uma forma universal e necessária (16).
Ultrapassando a Crítica da Razão Pura Kant vai se ater na ação moral, a qual afirma que somente será possível
se a razão pura for também prática, ou seja, se ela não depender de nenhum fator externo, a não ser sua própria força
interna. Este é o objeto de análise da Crítica da Razão Prática que passa a ser estudada na segunda fase do
desenvolvimento de sua filosofia e é precisamente na razão prática que vai se situar o nascedouro de toda concepção
jurídica kantiana, desenvolvida ulteriormente na Metafísica dos Costumes.
Não se pode negar a influência de ROUSSEAU nesta fase do desenvolvimento filosófico de Kant, bem como a
forte educação pietista que recebera enquanto jovem. Com Rousseau aprende que a dignidade do homem esta fundada
na sua moralidade.
Como dantes afirmado, a revolução corpernicana realizada por Kant ocorreu sobremaneira na Ética. O
desenvolvimento da filosofia moral desde SÓCRATES, que voltara os olhos para a práxis humana ao invés dos deuses
(17), centralizava-se principalmente sobre o objeto enquanto Kant, revolucionariamente, passa a visualizar o assunto
sobre o enfoque do sujeito. Coloca a moral em 1ª pessoa ocorrendo, assim, o processo de interiorização do "eu". A
filosofia volta-se ao próprio conhecimento, colocando-o em cheque, questionando os fundamentos de validade do
próprio pensar. A metafísica passa a ocupar-se do estudo do sujeito transcendental (filosofia transcendental).
III - A FILOSOFIA JURÍDICA
A filosofia jurídica kantiana propriamente dita teve seu início na Crítica da Razão prática mas é principalmente no
Metafísica dos Costumes (18) que Kant aprofunda o seu estudo jusfilosófico . Nesta obra o filósofo alemão retoma
alguma conceitos já discutidos na Crítica da Razão Prática e os aprofunda. Suas principais preocupações e, por
conseguinte, contribuições, são o desenvolvimento paralelo dos conceitos de Direito e moral, delimitando seus campos
e traçando suas características fundamentais e a idéia da coação como nota essencial do Direito.
Kant observa na primeira parte da Metafísica dos Costumes que existe uma dupla legislação atuando sobre o
homem, enquanto consciente de sua própria existência e liberdade: uma legislação interna e uma legislação externa. A
primeira diz respeito à moral (ética no sentido estrito), obedecendo à lei do dever, de foro íntimo, enquanto a segunda
revela-nos o Direito, com leis que visão a regulação das ações externas.
O paralelo entre moral e Direito norteia toda a obra jurídica deste autor, tendo a liberdade como ponto nodal e
pano de fundo desta relação. Kant observa que o verdadeiro critério diferenciador entre moral e direito é a razão pela
qual a legislação é obedecida. Afirma que a vontade jurídica é heterônima, posto que condicionada por fatores externos
de exigência da mesma, enquanto que a vontade moral é autônoma, já que o móbil desta é o dever pelo dever.
Desta forma a mera concordância com a norma, independente do móbil, encontra-se no plano jurídico da
legalidade, enquanto que para o plano ético exige uma concordância com valores internos independente de inclinações.
RAYMOND VANCOURT, comentando a moral dentro da visão kantiana, expõe: "Pode acontecer, de fato, que as
nossas ações estejam materialmente conformes com o dever, mas que nós a façamos por interesse ou
inclinação: é o que se passa com o comerciante que vende ao preço justo para manter a sua clientela, ou com
o homem que ajuda o seu próximo unicamente por simpatia. Comportando-se desse modo eles permanecem
no plano da legalidade. Esta exige apenas que se atue de acordo com a lei, pouco importando as intenções. A
moralidade exige mais: que eu me conforme com e espírito e a letra da lei, que eu me conforme a isso por
respeito por ela" (19).
Resta-nos a pergunta; por que se age por dever(moral) e conforme o dever (jurídica) e não de forma diversa? A
Metafísica dos Costumes tem por objeto o estudo dos princípios "a priori" da conduta humana. Compreender as
condições que estão submetidas o homem, libertas de toda mistura empírica e, dentro destas condições, a vontade, na
concepção kantiana, a qual ocupa papel de destaque em sua filosofia, torna-se constituidora da ética. A vontade, para
Kant, constitui a própria razão pura prática e sendo ela a mola propulsora da ética, seus princípios são erigidos à
categoria do universal. Em outras palavras, a moral que estava centrada no individual e subjetivo agora com a razão
torna-se universal e objetiva. Contudo, como assevera JOAQUIM SALGADO, esta ética para ser universal não pode
ter a sua vontade dependente de uma matéria, precisa ser desprovida de conteúdo: "O ato moral tem de nascer da
própria vontade que, concebida como desprovida de conteúdo e não se determinando por nada do exterior,
mas por si mesma é vontade pura. Por isso ela mesma cria a lei a que se submete, a qual não é dada de fora
por algum objeto ainda que esse seja concebido como bem supremo". (20)
Assim, os princípios desta moral partem do próprio sujeito, sem contudo poder ser considerada subjetiva, já que
não são ditados pela sensibilidade, tratam-se de conceitos derivados da vontade pura ou "a priori" da razão. Ao agir
sobre tal ordem o homem cria princípios universais que devem ser seguidos por todos. Agindo eticamente o homem
não age por si próprio mas por toda a humanidade. Introduz, portanto, a existência do dever como uma forma "a priori"
da razão, que traduz-se no imperativo categórico traduzido por ele nos seguintes termos: "obra conforme a una
máxima tal, que a la vez pueda servir de Ley universal" (21).
Concluímos, assim, que a moral (ética no sentido estrito) kantiana é visualizada sob uma ótica puramente formal,
sem prescrição de nenhum conteúdo. O dever moral é formal (dever por dever), agindo-se apenas por respeito ao
dever.
Por seu turno, diferentemente da legislação moral que tem como princípio fundamental o imperativo categórico
(22), enquanto postulado da razão pura prática, a norma jurídica tem como regra um dever exterior, império de uma
autoridade investida de poder coativo.
Não podemos esquecer que para Kant tanto o Direito quanto a moral têm a sua estrutura de justificação na
liberdade (23) e que a diferença entre um e outro reside no fato de que na moral a força coativa é interna e oriunda da
própria razão pura prática enquanto que no Direito é externa e visa a garantia da liberdade do outro.
Ainda respondendo a indagação anterior, Kant afirma que o dever se assenta no princípio da liberdade, sem a
qual aquele não seria possível. Aduz, ainda, que o dever constitui uma vinculação humana à lei. Entrementes, age-se de
acordo com a lei moral, respeitando-a, somente quando esta é fruto da própria vontade e produto da vontade pura ou
da razão pura prática. Para Kant dever moral e dever jurídico não se diferenciam pela substância. Para a ação moral o
homem age por dever e para o Direito conforme o dever e para ambos os casos o dever só é cumprido porque
derivada da vontade como razão pura prática, sob o imperativo categórico da razão.
Retomando a doutrina do jurista alemão THOMASIUS, Kant assevera o caráter coativo do Direito e toma este
como sua nota característica. Diferente de seus antecessores coloca a coação como nota essencial do Direito,
trazendo-a para dentro do Direito. Por isso Kant fala mesmo de coação e não de coercibilidade. Não seria mais a
faculdade de coagir quando alguém estivesse agindo contrário ao Direito, mas que em toda estrutura do Direito a
coação estaria inerente, como uma malha intrínseca permeando toda a ação humana que se projetasse para o exterior,
já que o Direito só cuidaria das ações exteriorizadas, projetadas para fora do ser humano (ao contrário da moral). Mais
tarde se afirmaria que o Direito não cuida tão somente daquilo que se exteriorizaria, mas levaria em conta o próprio
mundo da intenção. (24)
A pergunta que se coloca agora é como a coação entraria como nota característica do Direito se o conceito de
liberdade encontra-se subjacente à idéia de Direito. Kant pontua que a minha ação será justa se puder conviver com a
liberdade do outro, segundo leis universais e, contrario sensu, será injusta a ação do outro que me impeça de agir
desta maneira. Cria, assim, o imperativo categórico do Direito como decorrência lógica do imperativo categórico da
moral: "Age externamente de tal modo que o livre uso do teu arbítrio possa coexistir com a liberdade de
todos segundo uma lei universal".
Destarte, tudo aquilo que exerce coação à minha ação justa constitui um obstáculo à liberdade, necessitando,
assim, de uma coação contrária e justa. Demonstra-se o próprio caráter ético da coação dentro do Direito. "Além
disso, a coação que o outro me exerce, contrária à minha ação justa, é um obstáculo à liberdade. O
obstáculos ao obstáculo à liberdade é justo, porquanto concorda com a liberdade segundo leis universais.
Assim, a coação é conforme ao Direito, ou seja, Direito e faculdade de coagir significam a mesma coisa"
(25). Compatibiliza, por conseguinte, a idéia de coação e liberdade, como sendo aquela não antagônica mas necessária
mesma a idéia desta.
Na busca do conceito de Direito Kant afirma a impossibilidade de encontrá-lo pela via empírica, apenas com a
observação do direito positivo. Para ele o grande erro dos juristas de até então foi a procura do conceito na
manifestação do Direito, enquanto legislação positiva, quando deveriam ter ido atrás daquilo que era essencial. A
procura deveria ser feita nos princípios "a priori" da razão pura prática. Para Kant são três os elementos que compõe o
conceito de Direito: "em primeiro lugar, este conceito diz respeito somente à relação externa e, certamente,
prática de uma pessoa com outra, na medida em que suas ações, como fatos, possam influenciar-se
reciprocamente; em segundo lugar, o conceito do Direito não significa a relação do arbítrio como o desejo de
outrem, portanto com a mera necessidade (bedürfnis), como nas ações benéficas ou cruéis, mas tão só com o
arbítrio do outro; em terceiro lugar, nesta relação recíproca do arbítrio, ao fim de que cada qual se propõe
com o objeto que quer, mas apenas pergunta-se pela forma na relação do arbítrio de ambas as partes, na
medida que se considera unicamente como livre e se, com isso, ação de um poder conciliar-se com a
liberdade do outro segundo uma lei universal". (26)
Acentua-se o caráter tipicamente formal do Direito para Kant, independente de conteúdo, prescrevendo um
complexo de condições através de uma liberdade formal de arbítrios, para uma possível coexistência destes próprios
arbítrios.
Assevera, por fim, o seu o conceito de Direito: "O conjunto de condições sob as quais o arbítrio de cada
um pode conciliar-se com o arbítrio dos demais segundo uma lei universal da liberdade" e deste extrai o seu
princípio universal: "Uma ação é conforme ao Direito quando permite, ou cuja máxima permite, à liberdade
do arbítrio de cada um coexistir com a liberdade de todos segundo uma lei universal" (27)
IV - CONCLUSÃO
Dentro daquilo que inicialmente foi proposto, ou seja, trazer à baila alguns pontos da filosofia Kantiana e a sua
influência para o Direito, eram estas as considerações a fazer, reconhecendo que, complexo e extenso, o tema é fonte
inesgotável para todos os estudiosos da Filosofia e do Direito, uma vez que a influência deste filósofo germânico para a
história do pensamento humano foi imensa. Suas idéias foram decisivas no surgimento do idealismo alemão. A releitura
de sua obra feita pelos neokantianos, a inspiração a movimentos filosóficos como a fenomenologia e o existencialismo
já atestariam o tamanho da reviravolta que causaria este filósofo no desenvolvimento da filosofia moderna.
Ademais, sua contribuição para a Doutrina do Direito foi incomensurável. Aprofundou e sistematizou a teoria de
Thomasius, descrevendo um paralelo entre moral e Direito. Introduziu no conceito de Direito a idéia de coação,
tomando esta como nota característica daquele. Sem mencionar que o conceito de liberdade e justiça não podem ser
hoje estudados sem se ter como norte a obra deste pensador.
NOTAS
1.Aguiar, Roberto A R. de. O que é Justiça - Uma abordagem dialética. São Paulo. Ed. Alfa-Ômega, 1982, p. 27
2.Matos, Carlos Lopes de. Vista Geral da Filosofia Moderna -Revista Brasileira de Filosofia, vol XXXII, pag.
408.
3.Como observa IRINEU STRENGER a atividade filosófica de Kant divide-se em quatro grandes períodos: O
primeiro vai até 1760 e nesta época Kant ainda é racionalista e dogmático. Sua filosofia se desenvolve dentro
dos limites traçados por LEIBNIZ-WOLF, atraindo-o, nesta época, as ciências naturais mais que a metafísica
pura. O segundo período vai de 1760 a 1769, é o empirismo-cético. Neste período sua maior preocupação é a
crítica ao racionalismo, analisando o valor da lógica pura e chegando à conclusão que esta nunca dará ao
conhecimento resposta que se espera. Afirma, ainda neste período, após as leituras de HUME, ter despertado
do sono dogmático, que a razão jamais poderá descobrir o porquê da causalidade na natureza e o que se possa
saber a respeito, deve ser obtido na experiência. O terceiro período, que vai de 1770 até 1780 é um período de
transição, em que aprofunda seu pensamento crítico. O quarto último período é o criticista com a publicação de
seus grandes livros, que vai de 1781 até a sua morte (Strenger, Irineu. Temas de Formação Filosófica. São
Paulo. Ed. Revista dos Tribunais. 1986. P. 48-9)
4.strenger, Irineu, p.47
5.Vancourt, Raymond. Kant. Lisboa, Ed. Edições 70. P. 19.
6.Kant, Imannuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa. Ed. Calouste GulbeKian, 1985, p. 87
7.Leite, Flamarion Tavares. O Conceito de Direito em Kant. São Paulo. Ed. Cone., p. 30
8.Habermas, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Apud Chueri, Vera Karan de. Filosofia do Direito e
Modernidade. Ed. JM. 1995, p. 15-16.
9.Cf. Mattos, Carlos Lopes de, cit., p. 408
10.A vontade aparece na obra Kantiana desempenhando um papel fundamental. Ela é a própria razão pura prática,
podendo a liberdade ser explicitada a partir do conceito de vontade. Ela é, por conseguinte, 'a faculdade de
desejar não em relação à ação como arbítrio (Willkür) -, mas em relação ao fundamento de
determinação do arbítrio' (Op. Cit, p. 47).
11."Do fato de algo ser não pode seguir-se que algo deve ser; assim como do fato de algo dever ser não
pode seguir que algo é. O fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de uma
outra norma" ( Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo. 1997, Trad. João Batista Machado. Ed.
Martins Fontes, p. 215)
12.Salgado, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant-Seu Fundamento na Liberdade e na Igualdade. Minas
Gerais. 1986. Ed. EDH- UFMG, p. 175.
13.Sustenta REINACH que o conhecimento jurídico se processa exatamente como se propõe na gnosiologia
husserliana: o pensamento está intencionalmente voltado às vivências determinadas do mundo jurídico (são as
experiências do Direito Positivo ou as situações jurídicas concretas; pondo entre parêntesis, desconectando esta
realidade empírica do Direito, capta a inteligência o Eidos jurídico, os conceitos jurídicos, que são estruturas
ontológicas imanentes e 'a priori', condicionantes da experiência particular" (Mendoça, Jacy de Souza.
Problemática Jurídico Filosófica Atual. Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XXI, fasc. 81, p. 53.
14.Reale, Miguel. Meditações Sobre a Experiência Ética. Revista Brasileira de Filosofia. Vol XVII, faz. 68,
out-dez/67,p. 382.
15.Martínez Paz, E. Influência de Kant sobre a Filosofia jurídica contemporânea -Córdoba, 1925
16.O que há de necessário e universal no conhecimento é oriundo de sua própria razão, de suas estruturas
intrínsecas, que são as condições 'a priori' transcendentais procuradas por Kant.
17.. "Sócrates realiza também a passagem do 'logos' mítico das narrações cosmogônicas, teogônicas e
heróicas, que constituem modelos indiscutíveis de comportamentos na esfera da práxis, para o de
'logos' epistêmico, como discurso que demonstra por meio dos fatos ou da razão, de modo reflexivo ou
crítico". Cf. Joaquim, Carlos Salgado. Cit. P. 148
18.que divide-se em duas partes: A Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude
19.Cf. Vancourt, Raymond. Cit. p. 33. Kant foi acusado por alguns filósofos de sua época de excesso de rigorismo,
como foi o caso SCHILLER.
20.Cf. Salgado, Joaquim Carlos. Cit. p. 159
21.Juntamente com este imperativo categórico Kant nos oferece mais outras duas formas: "Obra de tal manera,
que la persona humana, ni en ti, ni en otras, sea tomada nunca como un simple medio, sino como fin" e
ainda " Obra de tal manera, que tu voluntad sea fuente de legislación universal"
22."Age como se a máxima de tua ação se devesse tornar, pela tua vontade, em lei universal da
natureza"
23."Justa é somente a ação, sob cuja a máxima a liberdade de arbítrio de cada um pode coexistir com a
liberdade de todos. A liberdade é a condição de toda vida moral e, portanto, também do direito.
Nenhum direito e nenhum dever tem sua origem noutra coisa senão na liberdade: von der alle
morallische Gesetze, mithin alle Recht, sowohl als Pflichten ausgehen". Cf. Salgado, Joaquim Carlos. Cit
p. 253.
24."Por outro lado se é certo que o Direito só aprecia ação enquanto projetada no plano social, não é
menos certo que o jurista deve apreciar o mundo das intenções. O foro íntimo é de suma importância
na Ciência Jurídica" Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Ed. Saraiva. 10ª edição. 1983,
p. 55.
25.Kant, Imannuel. Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito. Apud, Leite, Flamarion Tavares. Cit. p. 37
26.Kant. Imannuel. Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito. P. 336, Apud Op. Cit p. 68-69.
27.Cf. Leite, Flamarion Tavares. Cit. p. 70.
BIBLIOGRAFIA
Aguiar, Roberto A. R. de. O que é Justiça - Uma Abordagem Dialética. São Paulo. Ed. Alfa-ômega, 1982.
Matos, Carlos Lopes de Matos. Vista Geral da Filosofia Moderna. Revista Brasileira de Filosofia, vol. XXXII.
Strenger, Irineu. Temas de Formação Filosófica. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais. 1986.
Kant, Imannuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa. Ed. Calouste GulbeKian, 1985
------------------- Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa. Ed. 70.
------------------- Prolegômenos a toda Metafísica futura que queira apresentar-se como Ciência. Lisboa. Ed.
70.
--------------------Crítica da Razão prática. Rio de Janeiro. Ed. Tecnoprint
Vancourt, Raymond. Kant. Lisboa, Ed. Edições 70
Habermas, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Apud Chueri, Vera Karan de. Filosofia do Direito e
Modernidade. Ed. JM. 1995
---------------------- Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara, 1987.
Leite, Flamarion Tavares. O Conceito de Direito em Kant. São Paulo. Ed. Cone
Mendonça, Jacy de Souza. Problemática Jurídico Filosófica Atual. Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XXI,
fasc. 81,
Reale, Miguel. Meditações Sobre a Experiência Ética. Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XVII, faz. 68,
out-dez/67
-------------------- Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Ed. Saraiva. 10ª edição. 1983,
Martínez Paz, E. Influência de Kant Sobre a Filosofia Jurídica Contemporânea -Córdoba, 1925
Oliveira, Samuel de. O Kantismo no Brasil. Revista Brasileira de Filsosofia Vol. XV. Fasc. 58.
Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo. 1997, Trad. João Batista Machado. Ed. Martins Fontes
Salgado, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant-Seu Fundamento na Liberdade e na Igualdade. Minas
Gerais. 1986. Ed. EDH- UFMG
Bobbio, Noberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Ed. UNB, 1995. 3ª.edição.
Terra, Ricardo Ribeiro. A Distinção entre Direito e Ética na Filosofia Kantiana. Porto Alegre. Filosofia Política 4.
Ed. L& Pm..
E-mail do autor: rmagalhaes@digi.com.br
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Amar os inimigos
LUCAS 6.32-35
- Se vocês amam somente aqueles que os amam, o que é que estão fazendo de mais? Até as pessoas de má fama amam as pessoas que as amam. E, se vocês fazem o bem somente para aqueles que lhes fazem o bem, o que é que estão fazendo de mais? Até as pessoas de má fama fazem isso. E, se vocês emprestam somente para aqueles que vocês acham que vão lhes pagar, o que é que estão fazendo de mais? Até as pessoas de má fama emprestam aos que têm má fama, para receber de volta o que emprestaram. Façam o contrário: amem os seus inimigos e façam o bem para eles. Emprestem e não esperem receber de volta o que emprestaram e assim vocês terão uma grande recompensa e serão filhos do Deus Altíssimo. Façam isso porque ele é bom também para os ingratos e maus.
VOCÊ TEM CORAGEM DE EMPRESTAR PARA OS MAUS PAGADORES?rsrsrsrsrsrs
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
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